Unisalesiano poderia assumir UBSs de Araçatuba já em janeiro

Caso aceite o convite feito pelo prefeito eleito de Araçatuba (SP), Lucas Zanatta (PL), o Unisalesiano poderá assumir a gestão das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município já no início do mandato, em janeiro.

Atualmente esse serviço, que é ligado à Atenção Básica, é gerenciado pela OSS (Organização Social de Saúde) Mahatma Gandhi, que foi contratada em outubro de 2019. Por lei, o contrato foi assinado pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por até 5 anos. Esse prazo venceu em outubro.

A Prefeitura abriu um chamamento público para contratar a nova gestora e a sessão pública para conhecimento das propostas estava marcada para 23 de agosto. Porém, ela foi suspensa após pessoas físicas terem acionado o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

Prorrogação excepcional

A administração municipal informou que esse chamamento público continua suspenso pelo tribunal, que fez alguns apontamentos em sua decisão. “Eles estão sendo providenciados pelo Departamento de Atenção Básica”, informa em nota.

Diante disso, de acordo com o município, o serviço na área de Atenção Básica está em prorrogação excepcional de vigência. Essa prorrogação é pelo período necessário para a conclusão do chamamento público e não pode ultrapassar o máximo de 12 meses.

Outros contratos

A Prefeitura de Araçatuba também mantém gerenciados no formato contrato de gestão, os serviços de urgência e emergência, que são prestados no pronto-socorro municipal. Nesse caso, de acordo com a administração municipal, o contrato está vigente até 27 de agosto de 2025.

Já a saúde mental tem contrato vigente até 29 de março de 2025. “Cada um dos contratos possui cláusulas de rescisão contratual que devem ser observados individualmente”, informa em nota.

Convite

Na última sexta-feira, Zanatta anunciou que convidou o Unisalesiano para assumir a gestão da Atenção Básica, que inclui as UBSs, e as unidades ligadas à Saúde Mental de Araçatuba. A proposta é que a instituição substitua as OSSs que atualmente prestam esses serviços. Essa parceria também poderá se estender ao pronto-socorro municipal.

A direção do Unisalesiano já se apresentou favorável, porém, a efetivação do acordo dependerá de um estudo técnico que apontará a viabilidade. Para isso, foi feito o convite para que um representante da instituição passe a fazer parte da Equipe de Transição do governo, o que foi aceito.

Equipe de Transição solicita visitas às unidades de saúde

A Equipe de Transição do prefeito eleito Lucas Zanatta protocolou três novos requerimentos na Prefeitura, visando a intensificação nas visitas às secretarias municipais, diante da nomeação de novos secretários.

O pedido é para que seja feito o agendamento para que esses secretários municipais conheçam as rotinas de cada setor. Segundo o que foi divulgado, foi solicitado agendamento para visitas às unidades de saúde e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.

Essas visitas seriam feitas pelos médicos Daniel Martins Ferreira Júnior, que integra a Equipe de Transição, e Ângelo César Fernandes Jacomossi, que foi nomeado pelo Unisalesiano para integrar a Equipe de Transição do futuro governo.

Em nota, o coordenador da Equipe de Transição, advogado Arthur Bezerra Júnior, informa que o objetivo das visitas é obter o maior número de informação sobre os diversos setores da prefeitura. “Diante dessas informações, cada secretário terá mais subsídios para realizar um bom trabalho nos próximos anos”, afirma.