Situação de casa com materiais acumulados em Araçatuba surpreende equipes da Vigilância Sanitária

“É triste de ver. O sentimento que eu tenho ao ver essa situação é tristeza”. O comentário é da supervisora de território do Serviço de Endemias da Vigilância Sanitária de Araçatuba (SP), Rosangela Gonçalves dos Santos, ao se referir à situação encontrada no imóvel no bairro Verde Parque, que desde segunda-feira (22) recebe uma força-tarefa para remoção de uma grande quantidade de materiais que foram acumulados pelos moradores.

Apesar de o trabalho ter iniciado no começo da semana, nesta quarta-feira (24) ainda havia grande quantidade roupas em dois dos três cômodos do imóvel, que fica nos fundos do terreno que faz divisa com uma escola.

A reportagem teve acesso ao imóvel, acompanhou parte do trabalho das equipes da Vigilância Sanitária e viu quando uma cesta básica de alimentos ainda fechada, foi descoberta debaixo de um monte de roupas. Ao lado, havia um saco de 5 quilos de arroz, tomado por insetos.

Porém, não foram só alimentos que foram encontrados em meio ao depósito de materiais inservíveis. Segundo o que foi apurado, na casa havia três geladeiras, uma cama totalmente coberta pelos materiais acumulados e vários colchões.

Sem espaço

Ainda de acordo com o que foi apurado, foi constatado que para circular pelo imóvel, os moradores transitavam por sobre as montanhas de roupas, que chegavam próximo do teto. Ainda sobre essas roupas eram depositados os colchões nos quais eles dormiam.

No quintal havia um cômodo de madeira, no qual havia mais um colchão e um televisor. Esse cômodo foi derrubado por não ter condições nenhuma de moradia, segundo o que foi relatado. Os poucos móveis que havia na casa também foram descartados. Quando a reportagem estava no local, eram recolhidos colchões e armários que seriam levados para o aterro sanitário, junto com outros materiais que seriam descartados por não terem condições de uso.  

Alimentos

A dirigente administrativa da Vigilância Sanitária de Araçatuba Graziela Gon da Silva, contou que das três geladeiras encontradas na casa, uma delas estava no terreno ao lado, que também estava tomado por materiais quando as equipes chegaram para cumprir a ordem judicial de limpeza, na segunda-feira.

Essa geladeira estava ligada na energia, tinha diversos alimentos dentro, porém, não estaria em boas condições de refrigeração. Com isso, tantos os alimentos prontos como os que ainda deveriam ser preparados, inclusive carnes, não estariam em condições de serem consumidos. “A gente inutilizou tudo e colocou a geladeira no terreno da casa, porque não tinha condições de consumir o que estava dentro dela”, informou.

Ainda de acordo com Graziela, foi encontrado muito alimento perecível no meio dos entulhos acumulados. A suspeita é de que as doações recebidas pela família não eram utilizadas e acabavam perdidas entre os objetos que eram amontoados na casa. “A gente percebe que as doações que eles recebiam eles não utilizavam, sejam de alimentos, de roupas, calçados, pois havia cômodo tomado de roupa quase que até o teto”, comenta.

A limpeza do terreno ao lado da casa já foi concluída, mas seguirá sendo realizada na residência, devido à grande quantidade de material ainda existente. A ação foi iniciada com acompanhamento de equipes da Atenção Básica, de enfermeiro, assistente social e psicólogo, para oferecer todo suporte aos moradores no imóvel.

Moradores eram resistentes às abordagens

A dirigente administrativa da Vigilância Sanitária de Araçatuba, Graziela Gon da Silva, explica que casos de intervenção da Vigilância Sanitária por meio de determinação judicial, como o ocorrido nesse imóvel do bairro Verde Parque, são exceção e ocorrem apenas quando não há alternativas e a população passa a sofrer consequências desse acúmulo de material.

“A regra é, a gente tentar aproximação com a pessoa, tentar algum familiar que nos auxilie retirando a pessoa da casa ou auxiliando a remover o que é inservível e colocando para fora. Depois que todo esse inservível estiver fora da residência, a gente destina os caminhões para fazer o descarte correto. O fato de limpar a residência não é a regra, foi uma exceção mesmo por conta das condições e do agravo à Saúde ao redor desse imóvel”, esclarece.

Graziela faz questão de reforçar que durante todo o período que antecedeu essa ação, houve muitas tentativas nesse sentido de contato com os moradores, inclusive com visitas de agentes da UBS (Unidade Básica de Saúde), para tentar conscientizá-los a fazer um tratamento.

Entretanto, de acordo com ela, todas as tentativas de aproximação foram infrutíferas. Houve inclusive reuniões com a rede de apoio da Prefeitura, que integra vários serviços sociais e de Saúde.

Denúncias

Ainda de acordo com a dirigente, além do agente de endemias do território ter detectado a situação e passado para a equipe, houve denúncias de moradores próximos e até da direção da escola que faz fundo com a casa. Porém, quando ocorriam as visitas geralmente a moradora na residência não atendia as equipes para receber a notificação de limpeza. E quando atendia, muitas vezes ameaçava os agentes, inclusive com uso de facão.

Mesmo assim, foram feitas notificações para a limpeza da casa e também ao proprietário do terreno ao lado. Segundo o que foi informado, o dono do terreno chegou a providenciar a limpeza, sendo recolhidas quatro caçambas de entulho com materiais. Porém, os moradores na casa voltaram a acumular materiais nesse imóvel, além de não fazer a limpeza na casa deles.

Justiça

“Devido à resistência e ao esgotamento de todo processo administrativo que a gente podia fazer, inclusive respeitando os prazos de defesa e recurso, não houve alternativa a não ser colocar em prática o que o decreto municipal nos autoriza, que é o ingresso forçado mediante ordem judicial”, explica Graziela.

Essa autorização foi concedida mediante relatório dos agentes que foi apresentado para a Secretaria Municipal de Saúde, que o encaminhou ao Departamento Jurídico do Município.

Acompanhamento

Segundo o que foi informado, após a limpeza total da casa e autorização de retorno da família, será retomado o acompanhamento por parte da Vigilância Sanitária para evitar novo acúmulo de materiais. Caso a situação se repita, novamente serão tomadas as medidas previstas, que são as notificações, seguidas dos demais trâmites.

Por fim, a dirigente da Vigilância Sanitária entende que é fundamental que essa família aceite passar por atendimento psicológico, pois pessoas em condições normais não viveriam nas condições em que essa casa foi encontrada, de acordo com ela. "Em 21 anos de trabalho na vigilância nunca vi nada assim", disse.

Providências

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura, que informou que uma equipe da Defesa Civil Municipal vistoriou a residência nesta quarta-feira e não foi constatado nenhum comprometimento na infraestrutura do imóvel.

A reportagem viu equipe da Sosp (Secretaria Municipal de Serviços Públicos) no local, retirando dois fios da rede elétrica. Na segunda-feira, quando o casal morador na residência foi levado para a delegacia, por tentar impedir o cumprimento da ordem judicial, houve denúncia de que havia ligação clandestina de energia no imóvel.

Sobre esse casal, há informações de que os dois foram morar temporariamente na casa de um familiar em outra cidade. Os demais ocupantes do imóvel também estariam em moradias de parentes.

Segundo a Prefeitura, todos os profissionais na Atenção Básica estão verificando a possibilidade de contato com eles para atender as necessidades da família no âmbito da Saúde como consulta médica, enfermeiros e outros. “Importante ressaltar que a Assistência Social também está preparada para atender a necessidade da família”, finaliza a nota.