Secretário Guilherme Piai visita beneficiários do programa de regularização fundiária (Foto: Divulgação)
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado entregou na sexta-feira (28), 51 títulos de regularização fundiária urbana da Vila Mineira, em Andradina (SP). A regularização também beneficiou a Casa do Menor Leda Furquim Atilia.
Segundo o que foi divulgado, desde 1984 a entidade atua no acolhimento de vítimas de trabalho infantil e violência doméstica e após anos de espera recebeu a matrícula do imóvel. Agora, a organização pode receber mais investimentos com apoio do município e do governo nos trabalhos sociais da entidade.
Cerimônia
A cerimônia aconteceu na Câmara Municipal, com a presença do secretário estadual de Agricultura, Guilherme Piai. Ele comentou durante o evento, que as pessoas beneficiadas residem nessas casas há mais de 20, 30 anos, e agora terão a certeza de que a casa é delas mesmas.
“É isso que o trabalho ITESP representa na prática segurança jurídica, dignidade e prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade, que terão custo zero para realizar a regularização do imóvel”, Destacou.
Visita
O secretário visitou a residência do seu Osvaldo e da dona Ambrosina, moradores da Vila Mineira. Seu Osvaldo vive na casa desde 1987, há 38 anos, e recebeu o título de propriedade diretamente das mãos do secretário.
Ele destacou que o momento representa uma grande alegria para a família, já que dedicou a vida inteira ao trabalho e aos investimentos para construir a casa onde vive. Agora, com o título regularizado, ele afirma ter a certeza de que tudo valeu a pena.
Programa
As entregas dos títulos em Andradina fazem parte do programa de regularização fundiária do Governo de SP que, por meio da titularização, garante proteção jurídica, acesso a crédito, valorização dos imóveis e o direito de propriedade às famílias contempladas.
Desde 2023, a cidade de Andradina foi contemplada com a entrega de 82 títulos de regularização fundiária, beneficiando famílias do município. A entrega dos novos títulos no município integra um conjunto de ações vinculadas ao programa do governo de São Paulo.
O objetivo é garantir segurança jurídica a quem produz e vive no interior, em perímetros urbanos e rurais. Ao todo, a iniciativa já beneficiou mais de 2 mil famílias do Oeste Paulista com títulos urbanos e 4,5 mil famílias no campo.