Santa Casa de Birigui dispensa Diretor Técnico

A Santa Casa de Birigui (SP) confirmou nesta quinta-feira (16) ao Hojemais Araçatuba, que encerrou o contrato com o médico Carlos Antônio Gonçalves de Souza Filho, que ocupava a função de Diretor Técnico do Hospital desde junho do ano passado.

De acordo com o que foi apurado pela reportagem, Souza Filho deixou o cargo nesta semana e abriu mão de cumprir o período de aviso prévio, que estaria previsto no contrato. O motivo do desligamento, seria o fato de ele não ter disponibilidade para permanecer em período integral no hospital.

Em 17 de março, a Câmara de Birigui instaurou uma CEI (Comissão Especial de Inquérito), a partir de representação apresentada pelo ex-vereador André Fermino (PP), que questiona a contratação de uma empresa ligada Souza Filho, para prestar serviços especializados na área de cirurgia geral.

Essa contratação teria ocorrido sem licitação, apesar de a Santa Casa estar sob intervenção da Prefeitura desde fevereiro de 2022. Além disso, o fato de ele supostamente ir à Santa Casa uma vez por semana é outro questionamento feito na representação que resultou na instauração da CEI.

Substituto

Ainda de acordo com o que foi informado, já existe um nome para substitui-lo e uma das exigências para a contratação, é justamente que o profissional médico tenha essa disponibilidade.

Porém, a confirmação do futuro Diretor Técnico do hospital só acontecerá após conversa com a prefeita Samanta Borini (PSD), que estava em viagem, por isso, ainda não teve a oportunidade de conversar com o indicado para o cargo.

Empresa

A Santa Casa também pretende contratar uma nova empresa para prestar os serviços especializados na área de cirurgia geral e informou que, para isso, está elaborando um chamamento público, que deve ser publicado nos próximos dias.

Assim, a escolha de dará seguindo recomendação do Ministério Público, de que sejam seguidos os ritos da contratação pelo poder público, já que o hospital está sob intervenção.

Segundo o que foi informado, outros contratos também devem ser realizados da mesma forma, mas a prioridade será para o da área de cirurgia geral. Enquanto esse processo não for concluído, a empresa atual seguirá prestando o serviço.

Contrato

O contrato atual prevê a realização de todos os serviços que o hospital esteja autorizado a realizar, em regime de plantões presenciais, 12 horas por dia, conforme escala médica. Segundo a representação que resultou na instauração da CEI, a empresa estaria recebendo R$ 110 mil por mês, contra aproximadamente R$ 46.000,00 mensais da anterior.

Outro questionamento feito é que o Diretor Técnico, mesmo sendo o responsável pela empresa, acumularia outras funções, inclusive a de fiscalizar o contrato. 

Providências

Em 3 de março, após a representação também ser protocolada no Ministério Público, a Prefeitura de Birigui exonerou a antiga interventora da Santa Casa e nomeou Carmencita Rodrigues Paludetto.

Também foi determinada a realização de uma auditoria administrativa e financeira destinada para analisar a formação de preços, execução contratual, volume de produção assistencial, regularidade formal dos instrumentos celebrados e eventual necessidade de readequação contratual.

Por fim, foi instituída uma Comissão de Acompanhamento da Intervenção, para auxiliar na supervisão administrativa, financeira e contratual da entidade e acompanhar os trabalhos de auditoria e revisão contratual.

O grupo poderá sugerir medidas corretivas e estruturantes e deverá apresentar relatório conclusivo à prefeita Samanta Borini, no prazo máximo de 90 dias.