Santa Casa de Araçatuba cobra R$ 60 milhões do Ministério da Saúde em ressarcimento

A diretoria da Santa Casa de Araçatuba (SP) apresentou ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), pedido para intermediar o ressarcimento de aproximadamente R$ 60 milhões por parte do Ministério da Saúde. A solicitação foi feita durante visita de Alckmin a Andradina na última sexta-feira (22).

Segundo a assessoria de imprensa do hospital, os valores são referentes a atendimentos comprovadamente prestados a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), que extrapolaram o teto contratado e não foram pagos.

“Para não deixar sem atendimento nenhum paciente encaminhado pelos serviços de regulação dos municípios para os quais é referência de média e alta complexidade, a Santa Casa de Araçatuba, há cinco anos, enfrenta uma explosão nas demandas de seus serviços de média e alta complexidade e mensalmente e não consegue manter apenas o teto contratado”, informa o hospital em nota divulgada.

Ressarcimento

Os R$ 60 milhões seriam referentes aos valores extrateto acumulados nos últimos cinco anos pelos quais a Santa Casa teria pago ou ficado inadimplente em relação aos insumos e serviços médico-hospitalares utilizados nesses atendimentos extras. Com isso, o déficit do hospital seria de R$ 3 milhões por mês.

Ainda segundo a direção da instituição, há jurisprudência criada com o ressarcimento conseguido recentemente por três grandes hospitais filantrópicos do Estado.

Com base nisso, em 2023 a diretoria da Santa Casa de Araçatuba deu entrada no Ministério da Saúde, do pedido de ressarcimento dos valores extrateto. “O processo já conta com parecer de órgãos da Secretaria Estadual de Saúde e está em tramitação no Ministério da Saúde”, informa.

Apoio

O pedido a Alckmin foi feito pelo provedor da Santa Casa, Petrônio Pereira Lima, que entregou os documentos relativos ao processo ao representar o prefeito Dilador Borges (PSDB) no encontro. Segundo o que foi divulgado, a reunião reservada foi organizada pelo prefeito de Andradina, Mário Celso Lopes.

“O vice-presidente da República reconheceu tratar-se de um montante significativo e fez o compromisso de apoiar o pleito e pedir rapidez na tramitação do pleito na esfera federal”, afirma nota divulgada pela assessoria de imprensa da Santa Casa.

Hemodiálise

Alckmin esteve em Andradina para participar da inauguração do Centro de Hemodiálise da Santa Casa, que recebeu o nome do filho dele, Thomaz Rodrigues Alckmin, que morreu aos 31 anos, na queda de um helicóptero em Carapicuíba, na Grande São Paulo.

“Seja como médico ou homem público, tenho uma relação de profundo respeito e admiração pelas entidades filantrópicas do nosso país, que atendem milhões de pacientes todos os anos. E hoje, essa história ganhou um capítulo especial. Na pessoa do prefeito Mário Celso Lopes, @lualckmin_ e eu agradecemos ao povo de Andradina, ao governo municipal, à Câmara e à provedoria da Santa Casa. Jamais esqueceremos essa homenagem”, publicou na página dele no X, antigo Twitter.

Financiamento

Segundo a Prefeitura de Andradina, o Centro de Hemodiálise ficou anos fechado e foi reaberto após o prefeito anunciar que o município será responsável pelo custo de operação até o credenciamento para receber paciente pelo SUS.

Ainda de acordo com o que foi informado, o Centro de Hemodiálise atenderá prioritariamente os pacientes de Andradina e devem ser investidos aproximadamente R$ 200 mil por mês, valor suficiente para atender 50 pacientes. Atualmente 35 pacientes que necessitam de atendimento de hemodiálise em Andradina, de acordo com a Prefeitura.