Santa Casa anuncia parcelamento do pagamento de médicos e causa insatisfação

Médicos que prestam serviço na Santa Casa de Araçatuba (SP) ficaram insatisfeitos com a decisão da diretoria do hospital, de parcelar os pagamentos da categoria com vencimento nos meses de novembro e de dezembro. A medida foi adotada pela direção do hospital, para garantir o pagamento integral do 13º salário dos demais funcionários. 

Segundo o que foi informado à reportagem, os médicos foram comunicados desta decisão por meio de um memorando, assinado pelo provedor do hospital, Everton Santos, com data de 25 de novembro.

Nesse memorando consta que o pagamento dos honorários médicos referentes ao mês de outubro, com vencimento no mês de novembro, serão divididos em duas parcelas, com uma delas sendo quitada ainda em novembro e a outra em dezembro.

Já os honorários de novembro, com vencimento em dezembro, serão divididos em três parcelas, com vencimentos em janeiro, fevereiro e março, em conjunto com os pagamentos mensais regulares.

Situação financeira

No memorando, o provedor justifica que a decisão de parcelar os honorários médicos foi tomada após análise conjunta da Diretoria Executiva, Superintendência, Direção Técnica e Direção Clínica.

“Constatamos que a situação financeira atual não permite, simultaneamente, o pagamento integral do 13° salário dos colaboradores e o pagamento integral dos honorários médicos dentro do calendário habitual”, consta no documento encaminhado aos médicos.

Porém, a informação passada aos médicos é de que a diretoria da Santa Casa está trabalhando intensamente para captar novos recursos e antecipar receitas.

Assim, em caso de ingresso de valores adicionais aguardados, sejam repasses governamentais, emendas parlamentares, convênios, ajustes contratuais ou receitas extraordinárias, a programação de pagamentos poderá ser revista, permitindo a antecipação da quitação dos honorários médicos.

Maternidade

A reportagem foi procurada por médicos que trabalham no hospital, que questionam a legalidade do parcelamento dos pagamentos. A justificativa apresentada é de que a Santa Casa possui convênio com a Prefeitura de Araçatuba.

Segundo os médicos, como a Prefeitura fez o repasse integral dos valores referentes aos serviços prestados, esse dinheiro deveria ser utilizado para o pagamento dos honorários médicos e não para outras finalidades.

A reportagem foi informada que diante dessa atitude tomada pela direção do hospital, alguns desses médicos que trabalham na maternidade pretendem oficializar o desligamento do hospital.

Santa Casa

A reportagem procurou a Santa Casa de Araçatuba, que informou por meio de nota da assessoria de imprensa, que é improcedente a alegação de que o hospital não pode utilizar os recursos recebidos da Prefeitura para pagar outra necessidade, “que não o salário da equipe médica”.

Segundo o hospital, o convênio mantido com a Prefeitura é para prestação de serviços relativos a partos de baixo risco. Assim, o que o município paga mensalmente é uma remuneração relativa à produção de serviços prestados e não uma subvenção ou um convênio “engessado” para, por exemplo, o hospital pagar serviços médicos e/ou comprar medicamentos ou insumos.

“Diante disso, a forma como a Santa Casa de Araçatuba vai aplicar esses recursos é de deliberação única e exclusiva à instituição, que o faz dentro dos limites das metas do convênio”, informa em nota. 

Em dia

Por fim, a Santa Casa afirma que os proventos da equipe médica do Serviço de Obstetrícia referentes aos partos de baixo risco estão rigorosamente em dia em relação aos pagamentos que o hospital recebe da Prefeitura.

A reportagem também procurou a Prefeitura, que informou por meio de nota da assessoria de imprensa que a administração municipal tomou conhecimento da situação e está buscando mais informações sobre o assunto.