Resultado da eleição do Conselho Tutelar deve ser divulgado nesta terça-feira

O Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Araçatuba (SP) deve publicar nesta terça-feira (3), o resultado oficial da eleição para conselheiros tutelares na cidade, ocorrida no domingo (1). Foram 43 candidatos aptos a concorrer às 10 vagas de conselheiros tutelares, já que a partir de 2024, Araçatuba passará a ter dois Conselhos Tutelares.

A reportagem teve acesso ao resultado apresentado aos candidatos, que teve como mais votada, Miriam Lopes de Almeida, com 628 votos. O décimo melhor colocado foi Maurício Aparecido Dário, com 199 votos.

Ainda de acordo com o que foi apurado pela reportagem, após a publicação do resultado, terá início o prazo de até 48 horas para apresentação de eventuais recursos e denúncias, para início das apurações.

Apuração

A reportagem também procurou o Ministério Público de Araçatuba, que informou que há dois procedimentos instaurados de acompanhamento da eleição, tanto de Araçatuba, quanto de Santo Antônio do Aracanguá, municípios que fazem parte da comarca de Araçatuba.

Segundo o órgão, todo o processo eleitoral foi acompanhado pelo e nenhuma notícia de irregularidade foi recebida. “As notícias eventualmente feitas foram recebidas pela comissão do Comdica, responsável pela eleição, e o Ministério Público, se o caso, analisará posteriormente”, informa nota. 

Região

A assessoria de imprensa do MP divulgou nota informando que os promotores de Justiça de todas as comarcas do Estado se mobilizaram no domingo para fiscalizar a eleição dos novos integrantes dos Conselhos Tutelares, conforme prevê o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Segundo o que foi divulgado, em sete cidades a Comissão Eleitoral local decidiu pelo cancelamento da eleição, sendo três na região de Araçatuba: Andradina , Castilho e Murutinga do Sul. Já em Itápolis e Nova Independência , as soluções adotadas no momento da votação foram suficientes para a continuidade das eleições. 

Nos municípios em que as eleições foram canceladas, os Comdicas agendarão nova data para o pleito, ocasião em que novamente receberão o auxílio da Justiça Eleitoral.