Região de Araçatuba tem projetos tecnicamente aprovados para novo programa do governo do Estado

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) lançou nesta terça-feira (26), no Palácio dos Bandeirantes, o Bairro Paulista, iniciativa do programa Casa Paulista para acelerar a transformação de cidades em espaços mais sustentáveis, resilientes e inteligentes.

Pela modalidade Bairro Paulista - Cidades Sustentáveis, o governo de São Paulo quer estimular intervenções por meio de tipologias urbanas modulares para implementação de Infraestruturas Verdes, Bioengenharia e Soluções Baseadas na Natureza que privilegiam a melhoria da drenagem, redução da impermeabilização do solo, estimulem a mobilidade e a segurança viária, entre outros benefícios diretos para a população.

O projeto piloto foi aplicado em Araçoiaba da Serra, onde um local que era alvo de descarte de resíduos foi recuperado com espaços de esporte e lazer, áreas verdes e piso drenante, além de estrutura cicloviária e lombofaixas que conectam três praças.

Região

Ainda de acordo com o que foi divulgado, outros cinco convênios foram assinados e há mais 24 projetos tecnicamente aprovados, no valor total de R$ 7,5 milhões. Dois desses municípios ficam na região de Araçatuba: Auriflama e Gabriel Monteiro.

“Estamos pensando na resiliência das cidades, para que possam se preparar para momentos de estiagem e para momentos de chuvas intensas, disse o governador durante a cerimônia de lançamento do programa", declarou Tarcísio no lançamento do programa.

De acordo com ele, o Estado irá oferecer soluções para as prefeituras e equipes técnicas fazerem projetos e buscarem recursos. "A ideia do Estado de São Paulo é ser parceiro: já que vamos ser parceiros no financiamento, vamos ser também na solução”, afirmou.

Nova Agenda Urbana 

Ainda de acordo com o que foi divulgado, a iniciativa foi idealizada com base na Nova Agenda Urbana da ONU (Organização das Nações Unidas) e busca auxiliar o Estado a atingir as metas do PAC 2050 (Plano de Ação Climática 2050) e das campanhas Race to Zero e Race to Resilience, aderidas desde 2021, pelo governo do Estado.

O Estado produzirá os projetos e fará a transferência de recursos para obras e contará com a participação popular e das equipes municipais, promovendo a integração social e trazendo aos cidadãos infraestrutura sustentável, com soluções simples e de rápida implementação.

As intervenções serão realizadas em oito eixos: manejo de águas pluviais e de sistemas hídricos, pavimentação, mobilidade, áreas verdes multifuncionais, equipamentos, iluminação e sinalização.

A estimativa é de que as intervenções previstas promoverá ganhos mensuráveis para o meio ambiente, como economia de energia de 40% a 60% com instalação de iluminação em LED e a consequente redução de emissão de carbono.

Também deve haver redução de 40% da temperatura ambiente a partir da utilização de asfalto ecológico, com menor emissão de CO2; redução de áreas alagáveis com a utilização de piso intertravado; redução de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) e de níveis de fósforo, nitrogênio e turbidez em lagos, com a despoluição por bioestimulação; entre outros.

Caderno técnico

A SDUH irá publicar um Caderno de Tipologias Urbanas Modulares que, além de orientar a elaboração de projetos para que os municípios consigam firmar convênios, poderão ser utilizados pelas próprias prefeituras como base para intervenções a serem realizadas com recursos próprios.

Por ser um caderno técnico modular, é sempre possível realizar atualizações e integrar novas tipologias. Das 25 modalidades previstas, 12 já estão sendo desenvolvidas. As iniciativas contribuem para alcançar os 17 ODS (Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável) das Nações Unidas.

A prioridade para aprovação dos projetos obedecerá critérios objetivos, como índices de Desenvolvimento Humano, falta de acessibilidade, áreas permeáveis e o grau de risco climático do município.

Outras iniciativas

Além da modalidade Cidades Sustentáveis, o Bairro Paulista poderá englobar ações que já são desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e que podem ser aplicadas conjuntamente para melhorar a vida dos cidadãos de locais que precisam de melhorias.

O Bairro Paulista também é responsável pela regularização fundiária, urbanização de favelas, Viver Melhor (ação de reforma de casas em estado de inadequação para torná-la salubre), Requalificações Urbanas e ações de apoio ao planejamento urbano e metropolitano (quando a SDUH orienta e presta consultoria para que municípios modernizem a legislação quanto ao ordenamento urbano, principalmente na elaboração e atualização de planos diretores).