A produção de biocorretivos e biofertilizantes orgânicos por uma empresa instalada em uma área rural na divisa entre Araçatuba (SP) e Guararapes, está causando questionamentos por parte de produtores rurais instalados nas imediações.
A reportagem conversou com uma pessoa que possui propriedade nesta região, que informou que a atividade estaria poluindo cerca de 4 alqueires de área e teria contaminado um açude.
Ainda de acordo com essa pessoa, os resíduos depositados no local exalam mau cheiro e provocaria aumento na quantidade de moscas e besouros nas imediações.
Licença
Diante da denúncia, a reportagem procurou a Cetesb, que informou que houve solicitação da Licença Prévia por parte do empreendimento, para a atividade de fabricação de compostos orgânicos para fertilização do solo, que é a compostagem.
Ainda de acordo com a companhia, o pedido está em análise pela Agência Ambiental de Araçatuba. “Cabe informar que a Licença Prévia tem como objetivo avaliar a viabilidade ambiental da empresa no local e não autoriza sua operação”, informa a companhia em nota.
Advertência
A Cetesb informou ainda, que em 26 de junho de 2024 houve uma inspeção na empresa e foi constatando o funcionamento sem as devidas Licenças Ambientais (Licença Prévia, de Instalação e de Operação). Diante disso, o empreendimento foi penalizado com uma Advertência.
Por fim, a companhia ambiental informa que a emissão das licenças estará condicionada à solução dos resíduos depositados irregularmente no local, que estão causando incômodo aos moradores.
Regularizando
A reportagem também procurou a empresa, que informou que está se utilizando de todos os meios legais e cabíveis para regularização da atividade, que consta descrito no processo de licenciamento ambiental para “Produção de fertilizantes orgânicos por meio de processo biotecnológico de compostagem”.
A empresa explica ainda que se dedica à compostagem de resíduos orgânicos classe II-A (não inertes), utilizando processos de biotecnologia avançada para acelerar a compostagem, resultando na produção de biocorretivos e biofertilizantes orgânicos que retornam ao ciclo produtivo como adubo natural.
“O nome ‘Organogreen’ reflete nosso compromisso com a economia circular e a sustentabilidade. Nosso principal objetivo é oferecer uma solução sustentável para resíduos orgânicos que, na ausência de tratamento, seriam destinados a aterros sanitários”, informa em nota.
Segundo a empresa, esses resíduos, ao serem transformados em fertilizantes, contribuem para a preservação ambiental e reduzem significativamente o impacto ecológico.
Medidas preventivas e mitigatórias
Por fim, a empresa afirma que a operação nunca causou poluição de recursos naturais e que adota uma série de medidas para evitar quaisquer problemas ambientais.
Entre elas, estão: solo compactado e taludes de contenção; lagoas de estabilização impermeabilizadas com manta PEAD; e canaletas para direcionamento adequado do escoamento às lagoas.
“Nos últimos meses, devido aos elevados índices pluviométricos, intensificamos as manutenções preventivas em nosso pátio. Também promovemos o treinamento da equipe operacional em boas práticas ambientais, conduzido por profissionais da Engenharia Ambiental”, finaliza a nota.