Prefeitura vai revogar decreto com pontos facultativos para 2026

A Prefeitura de Araçatuba (SP) divulgou nota na tarde desta terça-feira (30), informando que irá revogar o decreto municipal com os pontos facultativos para 2026, publicado no Diário Oficial de hoje. Segundo o que foi divulgado, por um equívoco de trâmite interno no Expediente do Gabinete, o documento acabou sendo publicado.

Isso porque, de acordo com a administração municipal, os pontos facultativos para o próximo ano ainda estão sendo discutidos com o Sisema (Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba). Ainda de acordo com o que foi informado, essa discussão não tem prazo para ser concluída.

Nove

O decreto publicado nesta terça-feira previa nove pontos facultativos em 2026 para os servidores públicos municipais, dois deles já em fevereiro, no Carnaval.

O vereador João Moreira (PP) protocolou uma indicação, sugerindo ao Executivo Municipal a publicação antecipada dos pontos facultativos, após repercussão gerada pela administração municipal não conceder a folga aos servidores municipais na segunda-feira que antecedeu o feriado do aniversário da cidade, celebrado em 2 de dezembro.