Prefeitura suspende processo para contratar nova gestora das UBSs de Araçatuba

A Prefeitura de Araçatuba (SP) suspendeu temporariamente o chamamento público para contratar uma nova gestora para as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da cidade. A sessão pública para conhecimento das propostas das interessadas estava marcada para esta sexta-feira (23) e a suspensão foi publicada no Diário Oficial de ontem.

A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que a suspensão foi motivada por notícia encaminhada por pessoas físicas ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

Ainda de acordo com o que foi informado, também será averiguada a possibilidade da utilização subsidiária da lei 14.133/202, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, na condução do certame. “Também serão revistas exigências documentais presentes no edital e erros materiais, como por exemplo, a aglutinação de algumas palavras”, informa em nota.

Andamento

As UBSs de Araçatuba são gerenciadas pela OSS (Organização Social de Saúde) Mahatma Gandhi, com sede em Catanduva, que é responsável pela Atenção Básica de saúde do município desde outubro de 2019.

O contrato para esse tipo de serviço é de um ano, podendo ser prorrogado por até cinco anos, prazo que termina no mês de outubro, por isso, a necessidade de se fazer um novo chamamento. Por enquanto não há previsão de data para a realização da sessão para conhecimento das propostas.

A entidade que for selecionada será responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em unidades de saúde na atenção primária à saúde da cidade. No aviso não consta o valor a ser pago pelo contrato.

Participantes

Não foi informado quantas entidades participam do chamamento, até porque as propostas ainda seriam conhecidas. Apresentaram questionamentos sobre o chamamento a própria Mahatma Gandhi; a Associação Hospitalar do Brasil; a Anaesp (Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Politicas Publicas de Desenvolvimento); a Beatriz Roca; a Nova Esperança, que venceu o chamamento para gestão do pronto-socorro municipal; e a Brasil Vivo.