Prefeitura de Birigui efetiva troca de gestora do pronto-socorro

A Prefeitura de Birigui (SP) emitiu nota nesta quarta-feira (1), confirmando a saída da OSS (Organização Social de Saúde) Organização Mãos Amigas da gestão do pronto-socorro municipal no início da manhã, após menos de 5 meses de prestação do serviço.

Esta é a quarta mudança na gestão do pronto-socorro municipal pelo prefeito Leandro Maffeis (Republicanos), desde que ele assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2021. O contrato foi rompido de forma unilateral pela administração municipal e a segunda colocada no chamamento público deve assumir.

Apesar de não ser informado quem seria essa entidade, em pesquisa no site da Prefeitura consta que a segunda colocada no chamamento público foi a Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, de Monte Azul Paulista. 

A entidade havia proposto assumir o serviço por R$ 21.576.296,15 anuais, o que corresponde a R$ 1.798.024,67 por mês. O valor é somente R$ 28.577,02 inferior ao que seria pago à Mãos Amigas pelo período de um ano.

A reportagem fez contato telefônico com a Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus nesta quarta-feira para perguntar sobre o contrato com a Prefeitura de Birigui. Porém, a resposta foi que não havia ninguém para se pronunciar em função de ser feriado.

Pacífica

A nota distribuída à imprensa, assinada pelo prefeito Leandro Maffeis, informa que houve uma transição pacífica e sem intercorrências, para garantir a continuidade dos serviços essenciais de saúde no município. “Dessa forma, gostaria de tranquilizar a população de que não haverá paralisação ou redução dos serviços de saúde oferecidos”, consta na nota.

E ele acrescenta: “Estamos comprometidos em assegurar o bem-estar e a segurança de todos os cidadãos, e continuaremos trabalhando incansavelmente para garantir o acesso a um atendimento médico de qualidade”.

Instabilidade

A Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus é quinta entidade a administrar o pronto-socorro de Birigui em menos de três anos e meio. Dias após assumir a Prefeitura, Maffeis optou por romper o contrato com a OSS Santa Casa de Misericórdia de Birigui.

Como não havia um chamamento público, foi assinado contrato emergencial com o Isma (Instituto São Miguel Arcanjo) para gerir os plantões médicos e os demais serviços foram terceirizados.

Um chamamento público foi lançado, mas antes de ele ser concluído, foi assinado outro contrato emergencial com a BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange). Essa mesma entidade venceu o chamamento público posteriormente e permaneceu na gestão do pronto-socorro até 6 de dezembro do ano passado, quando houve a opção pela não renovação do contrato, que poderia ser renovado por até 5 anos.

Recentemente o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado) julgou irregulares o chamamento público, o contrato e dois aditivos ao contrato da Prefeitura com a BHCL.

Mãos Amigas

A Mãos Amigas assumiu a gestão do pronto-socorro de Birigui em dezembro, tendo o histórico de já ser responsável pela ESF (Estratégia Saúde da Família), que inclui as 11 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da cidade, desde o início do segundo semestre de 2023. Esse contrato foi mantido pela Prefeitura, apesar de constantes reclamações por parte dos funcionários.

Eles alegam que desde o início da prestação do serviço não é depositado o valor referente ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e não é feito o pagamento do complemento do piso da enfermagem, apesar de entidade receber os respectivos valores.

Com relação ao contrato do pronto-socorro, os questionamentos que geraram o rompimento unilateral estão relacionados a irregularidades na prestação de contas do serviço prestado, que estaria em atraso.

Entre outras coisas, o vereador André Fermino (PP), que assumiu a Prefeitura temporariamente após a cassação do mandato de Maffeis, questionou a emissão de uma nota de R$ 42 mil pelo serviço de limpeza e manutenção de área verde do prédio, que não demandaria desse tipo de serviço.