Prefeitura de Birigui deve fazer repasse para pagamento dos funcionários da Mãos Amigas

Em audiência de mediação realizada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) na tarde desta quinta-feira (9), para tentativa de acordo entre a Prefeitura de Birigui (SP) e a OSS (Organização Social de Saúde) Mãos Amigas, ficou definido que o município fará o repasse referente à folha de pagamento dos funcionários da entidade.

Entretanto, de acordo com a assessoria de imprensa do MPT, isso dependeria de a Mãos Amigas apresentar ainda hoje, o arquivo com os valores devidos. Ainda de acordo com o órgão, uma nova audiência deve acontecer às 10h de sexta-feira (10), para consolidar os detalhes finais do acordo, inclusive os relativos ao pagamento diretamente aos trabalhadores, após o repasse da verba.

Atraso

O pagamento dos funcionários da Mãos Amigas que prestam serviços nos contratos de gestão da ESF (Estratégia Saúde da Família) e no pronto-socorro municipal deveria ter sido feito na quarta-feira (8).

O primeiro contrato está em vigor desde julho do ano passado, apesar de denúncias de irregularidades no pagamento do piso da enfermagem e nos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Já o contrato com o pronto-socorro municipal foi encerrado no dia 1º deste mês, também diante de denúncias de irregularidades com relação à prestação de contas dos serviços prestados. Porém, apesar da mudança da gestora, os funcionários não receberam os valores relativos ao mês de abril.

Ainda na quarta-feira a Mãos Amigas divulgou nota alegando que teria ocorrido uma alteração no processo de pagamento, que seria realizado através do Ministério Público, o que demandaria um tempo adicional para conclusão dos trâmites burocráticos necessários.

Prefeitura

Procurada nesta tarde, a Prefeitura de Birigui informou que a audiência de mediação no MPT terminou às 16h45 e que, diante de várias irregularidades apresentadas pela municipalidade, sem informar quais seriam, ficou estabelecido que a Mãos Amigas deveria fornecer arquivos da folha de pagamento detalhada, descrevendo os nomes e valores de salários dos colaboradores, até às 18h de hoje.

"Após a apresentação dos arquivos, o município fará a análise e conferência dos dados apresentados. Nova audiência de conciliação já ficou agendada para amanhã, às 10h, para retomar as negociações, buscando quitar a folha de pagamento dos colaboradores o mais breve possível", finaliza a nota da Prefeitura.

Mãos Amigas

A reportagem encaminhou e-mail para a Mãos Amigas pedindo informações sobre os valores devidos aos trabalhores que prestam serviço nos contratos com a Prefeitura de Birigui, mas não teve resposta.