Prefeitura de Birigui deve assumir pagamentos dos funcionários da Serfacil após rompimento do contrato

A Prefeitura de Birigui (SP) deve assumir os pagamentos dos trabalhadores dispensados pela empresa Serfacil Empreendimentos Ltda, que era responsável pela limpeza dos prédios da Secretaria Municipal de Educação, e cujo contrato foi rompido de forma unilateral pela administração municipal, no mês de março.

Conforme já divulgado, no final da semana passada, um grupo de trabalhadores esteve na Prefeitura para cobrar pagamentos em atraso e também os valores referentes às rescisões. 

Além disso, a falta de equipes para limpeza nas escolas gerou muitos questionamentos entre os vereadores na sessão da Câmara da última terça-feira (7). Durante a sessão, foram exibidas imagens feitas em uma escola municipal, onde banheiros e áreas comuns utilizadas pelas crianças, incluindo bebedouros, não estavam limpos.

Conciliação

Com relação aos pagamentos em atraso, na segunda-feira (6), representantes da Prefeitura e da empresa participaram de uma audiência de conciliação. Segundo a administração municipal, após o encontro, com acompanhamento do MPT (Ministério Público do Trabalho) e do sindicato da categoria, está sendo feito o levantamento e a conferência dos dados dos profissionais que eram vinculados à empresa, para viabilizar o pagamento direto dos valores devidos, para garantir que nenhum trabalhador seja prejudicado.

A Prefeitura informa que em paralelo a esse levantamento, as demais empresas que participaram da licitação foram formalmente convocadas para saber da possibilidade de assumirem o serviço. “Até o presente momento, não houve consenso que permita a contratação imediata, inexistindo qualquer acordo previamente firmado, ao contrário do que foi mencionado”, informa em nota.

Limpeza

Já com relação à limpeza das escolas, a Prefeitura reafirma que enquanto conclui as medidas administrativas para a contratação regular de nova prestadora do serviço, foi instituída uma força-tarefa emergencial para assegurar esse serviço.

O trabalho estaria sendo executado por servidores municipais, com prioridade para áreas essenciais, como banheiros e cozinhas, garantindo condições mínimas de funcionamento. “Situações pontuais eventualmente identificadas estão sendo tratadas de forma imediata”, informa a nota com relação às imagens exibidas na sessão da Câmara na última terça-feira.

Segundo a administração municipal, nesse caso específico teria sido constatada uma falha de comunicação operacional, que já teria sido corrigida pela Secretaria Municipal de Educação, com a regularização do atendimento na unidade.

“A Administração Municipal reafirma que não mede esforços para restabelecer plenamente a normalidade dos serviços, atuando com responsabilidade, transparência e respeito à comunidade escolar, adotando todas as providências necessárias para garantir um ambiente adequado e digno para alunos, professores e servidores”, finaliza a nota.