Prefeitura de Araçatuba lança site para a Primeira Infância

A Prefeitura Araçatuba (SP) realizou nesta terça-feira (2), no saguão da Biblioteca Municipal Rubens do Amaral, o lançamento do site do Programa de Atenção à Primeira e Primeiríssima Infância, com informações de saúde, educação e assistência social voltadas para o público de 0 a 6 anos.

No endereço aracatuba.sp.gov.br/primeirainfancia é possível encontrar os endereços das unidades de saúde, de escolas e dos serviços de assistência social. Nele também há a leis municipais relacionadas ao tema, endereços e contatos dos Conselhos Tutelares de Araçatuba, notícias e dicas de leitura sobre o público da primeira infância.

No site é disponibilizado ainda, o Plano Municipal para Primeira Infância de Araçatuba, que tem como referência central o Plano Nacional pela Primeira Infância, aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 2010. É tipo uma “carta de compromisso” do Brasil com as crianças.

Diretrizes

Segundo a Prefeitura, o Plano Municipal da Primeira Infância traça diretrizes gerais para o governo e a sociedade civil na defesa, promoção e realização dos direitos das crianças de até 6 anos de idade. 

Ele tem como princípios a prioridade absoluta dos direitos da criança, o respeito à criança como sujeito e indivíduo, a integralidade da criança, o respeito às diversidades étnicas, culturais e geográficas, a inclusão, a integração das visões científica e humanista, a articulação dos entes federados, dos setores da administração pública e entre a sociedade civil e governos.

Evento

Participaram da cerimônia de lançamento o prefeito Dilador Borges (PSDB), a vice-prefeita Edna Flor (Podemos), e as secretárias de Educação, Silvana de Sousa e Souza; de Assistência Social, Suzeli Denys de Oliveira; e de Saúde, Carmem Guariente.

O Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) foi representado pela presidente, Maria Zilma Correa Dornelas. Também estiveram presentes representantes de escolas municipais, crianças e pais de alunos.