Prefeitura assina convênio para desassorear córrego Alvoradinha e Lagoa do Miguelão

O córrego Alvoradinha e a Lagoa do Miguelão, em Araçatuba (SP), devem ser desassoreados por meio do programa Rios Vivos, realizado pelo governo do Estado, para recuperação ambiental e prevenção de enchentes.

Segundo a Prefeitura, o convênio firmado com o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) prevê a limpeza e o desassoreamento de aproximadamente 900 metros do córrego Alvoradinha, localizado entre a rua Uruguaiana e a foz no ribeirão Baguaçu, no bairro Alvorada.

No caso da Lagoa do Miguelão, na avenida Dois de Dezembro, o serviço será realizado em área de 12 mil metros quadrados. Ainda de acordo com o que foi informado, a proposta é melhorar a fluidez e a qualidade da água e reduzir o risco de inundações nessas duas áreas, que são consideradas pontos críticos durante o período de chuvas.

Documentação

Em nota divulgada à imprensa, o prefeito Lucas Zanatta (PL) informa que o município está na fase de preparação da documentação exigida pelo Estado. A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação é a responsável por reunir os materiais técnicos necessários para formalizar a adesão. 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente que indicou a Lagoa do Miguelão como área prioritária será responsável pelas licenças ambientais do projeto, que não teve valor e cronograma para o início das obras divulgados. “É um programa estratégico para a cidade e estamos cumprindo as exigências para garantir a participação de Araçatuba”, declara o prefeito.

Programa

O programa Rios Vivos é voltado à revitalização de nascentes, córregos e várzeas. As intervenções são executadas pelo Estado, enquanto a zeladoria e manutenção ficarão sob responsabilidade do município, após a conclusão dos serviços.

Entre os critérios exigidos para participação, estão a apresentação de croqui técnico, plano de licenciamento ambiental, comprovação de manutenção e governança dos trechos e plano de comunicação com a comunidade.