Poço profundo que apresentou problema em Birigui corre risco de ter fornecimento de energia suspenso

*Matéria atualizada para incluir a resposta da concessionária Aqua Pérola 

A CPFL Paulista protocolou ofício na última terça-feira (26) na Câmara de Birigui, comunicando o atraso no pagamento de duas contas de energias referentes ao consumo do Poço Profundo Nove de Julho. Esse mesmo poço teve o funcionamento suspenso na última sexta-feira (22), segundo a Prefeitura, devido à queima de uma bomba.

De acordo com a administração municipal, o problema foi solucionado no sábado, mas até esta quinta-feira o abastecimento de água no município não havia sido normalizado. 

No ofício protocolado na Câmara, a CPFL Paulista informa que o Uniáguas - Aqua Pérola Ltda, que é a concessionária que administra o poço profundo, está inadimplente com as contas de energia de junho e julho, somando sem encargos moratórios, R$ 241.481,89.

“Por óbvio, mensalmente, o valor se torna ainda maior, onerando indevidamente os cofres públicos em razão da incidência diária de juros e correção monetária, além da multa de mora prevista na legislação, sem prejuízo da exposição de maior onerosidade advinda de outros meios de cobrança”, consta no ofício.

Inerte

Ainda de acordo com a companhia, apesar das diversas tentativas de solução amigável, propondo o parcelamento da dívida e concessão de outros benefícios, a empresa mostra-se desinteressada na quitação da dívida, acumulando a cada mês um débito a mais, sem justificativa plausível, “não demonstrando preocupação em honrar a obrigação contratual de efetuar a contraprestação pecuniária pelo serviço usufruído”.

A CPFL Paulista cita ainda que a postura da concessionária onera os cofres públicos e prejudica de modo direto todos os usuários de energia elétrica localizados na área de concessão da CPFL.

Isso porque parte do prejuízo gerado pela empresa compõe a metodologia do cálculo da revisão da tarifária, encarecendo o valor da energia paga pelos demais usuários. “Ademais, impacta também o investimento na rede pública, com sua ampliação e incremento”.

Corte

A distribuidora de energia alerta que a legislação prevê a possibilidade de interrupção do serviço prestado em razão do inadimplemento, mesmo para clientes que exercem serviços essenciais. Para isso, o Poder Público local ou o Poder Executivo Estadual precisam ser informados para que adotem as medidas necessárias visando prevenir eventuais impactos à população.

Sendo assim, além de ter protocolado o ofício na Câmara, a CPFL Paulista informa que também comunicou o Ministério Público, o Poder Executivo Municipal, o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado) e o próprio Uniáguas - Aqua Pérola Ltda.

A empresa cita ainda que estuda a viabilidade de envolvimento de outros órgãos públicos, para que adotem as medidas que julgarem pertinentes “para averiguarem a regularidade da atual gestão e administração de empresa que presta tão relevante essencial serviço público como o de abastecimento de água e esgoto à população, e que não está honrando seus compromissos perante esta fornecedora de serviço primordial ao funcionamento de suas atividades (CPFL Paulista), levando à paralisação de tais serviço”.

CPFL Paulista quer que Câmara cobre explicações da concessionária que administra o poço profundo

No ofício protocolado na Câmara de Birigui, a distribuidora de energia elétrica pede que pela função fiscalizadora da Casa, que sejam cobradas explicações a concessionária responsável pelo poço profundo sobre o atraso injustificado no pagamento das contas de energia.

Também sugere que sejam instaurados os procedimentos devidos para apurar se há má gestão de verba pública, já que os atrasos nos pagamentos aumentam os valores devidos, onerando os cofres públicos. 

“Solicita, ainda, que sejam adotadas medidas para preservar a população dos efeitos da suspensão do fornecimento de energia, inclusive dando publicidade à contingência, sem prejuízo das ações de responsabilização pela falta de pagamento que motivou o corte”, consta no ofício.

Providências

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da CPFL Paulista informa que a notificação protocolada na Câmara teve como objetivo dar ciência às autoridades sobre a questão.

A empresa informa que espera que sejam adotadas medidas visando proteger a população dos impactos da suspensão, bem como informar sobre o prazo para uma manifestação da empresa indicando interesse em iniciar uma negociação, “além de demonstrar o esforço da CPFL Paulista para negociar os débitos, por meio de visitas pessoais, telefonemas, propostas de parcelamento e notificações”.

A companhia cita ainda que “permanece totalmente à disposição da empresa e não mede esforços para, de maneira conjunta, buscar uma solução para a questão".

Prefeitura

Procurada, a Prefeitura informou que tem conhecimento do teor do ofício protocolado na Câmara e afirma que está aberta para mediar a resolução do fato que envolve relações comerciais. “A Administração Municipal informa ainda que vem trabalhando em medidas e ações visando garantir a continuidade dos serviços essenciais”, informa a nota.

O município não informou se tem alguma dívida com a concessionária, que estaria motivando o atraso no pagamento das contas de energia elétrica.

A reportagem também procurou a concessionária responsável pelo poço profundo Nove de Julho. Foi questionado se o atraso tem algum efeito no desabastecimento no município; se a empresa pode informar o motivo do atraso; se a Prefeitura está em débito com a empresa; e se a Prefeitura foi comunicada e já se manifestou a respeito.

Por volta das 18h40, o Jurídico da Concessionária Aqua Pérola emitiu nota informando que o problema de abastecimento não diz respeito à empresa. "O sistema Aqua Pérola encontra-se com o seu funcionamento regular" , informa a nota.