Pela 3ª vez consecutiva Mãos Amigas deixa de enviar representante para reunião com a Prefeitura de Birigui

O MPT (Ministério Público do Trabalho) teve que cancelar uma sessão de mediação entre a Prefeitura de Birigui e a OSS (Organização Social de Saúde) Organização Mãos Amigas, que aconteceria na tarde desta terça-feira (4), porque a entidade não enviou nenhum representante para participar do encontro, que era por videoconferência.

Foi a terceira vez que a reunião entre as partes teve que ser cancelada porque a Mãos Amigas não enviou representantes. Nas outras duas reuniões, que seriam presenciais, em Birigui, a entidade alegou que o diretor da OSS estava com problema de saúde.

O MPT já havia mediado uma sessão entre a Prefeitura de Birigui e a entidade, que atualmente é gestora da ESF (Estratégia Saúde da Família), que inclui as 11 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município.

Suspensão dos repasses

O primeiro encontro aconteceu em 9 de maio, depois que a administração municipal rompeu o contrato de gestão do pronto-socorro com a mesma entidade, no dia 1º de maio, alegando irregularidades na prestação de contas. Na ocasião, o município também suspendeu os repasses de recurso para a Mãos Amigas.

Durante a sessão a Prefeitura se comprometeu a fazer o repasse referente à folha de pagamento dos funcionários, desde que a entidade apresentasse o arquivo com os valores devidos.

Como o acordo foi cumprido, uma reunião presencial ficou agendada para o dia 15, na sala de reuniões da Secretaria de Saúde de Birigui, para discutir o recolhimento do FGTS, do INSS e do IR (Imposto de Renda), que é o motivo da paralisação parcial dos médicos. 

Esse encontro foi cancelado após ser informado que diretor financeiro da Mãos Amigas estaria com covid-19 e não poderia participar. Ele foi reagendado para o dia 21, mas novamente o presidente da entidade deixou de comparecer, alegando problemas de saúde.

Providências

Diante do novo cancelamento, a Prefeitura solicitou ao MPT que atuasse nas mediações e comunicou o órgão que os médicos contratados pela Mãos Amigas haviam emitido apresentado uma notificação extraoficial de paralisação das USBs, medida que segue até esta terça-feira.

Procurada, a assessoria de imprensa do MPT confirmou que a Mãos Amigas não enviou representante para o encontro de hoje e a mediação restou infrutífera. Segundo o órgão, agora caberá ao município tomar as providências cabíveis contra a prestadora. “O MPT acompanhará o caso e intervirá se necessário for”, informa a nota.

A reportagem encaminhou e-mail para a assessoria de imprensa da Prefeitura pedindo informações sobre o caso, mas não teve resposta até o final da tarde. Na segunda-feira (3), a município publicou no Diário Oficial que fará um contrato emergencial para substituir a Mãos Amigas. As entidades interessadas devem apresentar proposta até quinta-feira (6).