OAB poderá ter eleições diretas para presidência nacional

Por Teka Betine

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ganha um novo capítulo com a atuação do Dr. Alfredo Scaff que, como autor da proposta do projeto de lei 1123/2022, busca implementar eleições diretas para o Conselho Federal da entidade, entre outros artigos. A proposta, que visa permitir que todos os advogados do país, inclusive os inadimplentes, tenham direito a voto para o Conselho Federal, representa uma mudança significativa nas regras eleitorais da Ordem, que atualmente realiza eleições de forma indireta através dos 81 conselheiros federais.

O projeto de lei, que estava parado há dois anos, foi reativado com a designação da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) como relatora na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania). Esta movimentação ocorreu no último dia 5 de junho, após manifestação de advogados no Salão Negro da Câmara dos Deputados, contando com a presença do Dr. Scaff em Brasília na mesma data, evidenciando seu compromisso com a causa.

Dr. Scaff, conhecido por sua pré-candidatura à presidência da OAB-SP e por suas propostas de reforma, incluindo a redução da anuidade e a isenção para novos advogados, tem sido uma voz ativa na luta por maior transparência e democracia dentro da instituição. Sua participação no projeto de lei 1123/2022 e presença em Brasília reforçam seu posicionamento em favor de uma OAB mais inclusiva e representativa.

A proposta de lei também busca proibir o uso de cartões corporativos ou bens da entidade para fins particulares por parte dos integrantes da diretoria ou do conselho da OAB, um passo adicional na direção de uma gestão mais ética e responsável. Com a aproximação das eleições da seccional da OAB no DF, onde o advogado e ex-desembargador Everardo Gueiros também se posiciona como candidato, a discussão sobre a democracia interna da OAB se intensifica.

Gueiros, após a manifestação, expressou sua crítica à falta de eleições diretas na OAB, apontando para uma democracia que se estende apenas "da porta para fora". A proposta do Dr. Scaff, portanto, não apenas desafia o status quo, mas também ressoa com as aspirações de muitos advogados por uma Ordem mais aberta e democrática, refletindo os 40 anos de eleições diretas já consolidadas no Brasil, a qual foi apoiada à época pela Ordem.

A expectativa é que a tramitação do projeto de lei 1123/2022 traga novos ares à prática democrática dentro da OAB, alinhando-a com os princípios democráticos que regem o país.  (Assessoria de Imprensa F7digitall)