Ministério Público convida prefeitos e presidentes de Câmara para diálogo

No próximo dia 20 de fevereiro, das 13h30 às 17h, a sede do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) será palco de um evento exclusivo para prefeitos(as) e presidentes de Câmaras municipais em início de mandato.

O encontro é fruto de uma parceria da instituição com a Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e tem como objetivo fortalecer a colaboração entre gestores públicos e o órgão, que é responsável por zelar pela legalidade e pela proteção do patrimônio público.

O evento contará com a presença do Procurador Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e a da diretora da Escola Superior do Ministério Público, Tatiana Viggiani Bicudo. As vagas são limitadas e a inscrição deve ser feita no site www.uvesp.com.br.

Com o tema “Diálogos Interinstitucionais”, o evento terá programação focada em temas essenciais para a gestão pública municipal, como as atribuições constitucionais do Ministério Público, a atuação na área do patrimônio público e a organização administrativa da Instituição.

Importante

O presidente do Conselho Gestor da Uvesp, Sebastião Misiara, destaca que é importante que prefeitos(as) e presidentes de Câmaras se aproximem dos representantes do Ministério Público e do Judiciário nos municípios.

Para ele, esse diálogo é necessário, principalmente relacionado à apresentação de projetos de lei, para que não sejam considerados inconstitucionais, evitando ações diretas de inconstitucionalidade que poderiam prejudicar a boa administração pública.

Destaques da Programação:

13h30: O Ministério Público, suas atribuições constitucionais e organização administrativa.

14h30: Atuação da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica.

15h45: Atuação do Ministério Público na área do patrimônio público.

Serviço

O quê: Evento “Diálogos Interinstitucionais”

Quando: 6 de fevereiro de 2025, das 13h30 às 17h

Onde: Auditório do Ministério Público, Rua Riachuelo, 115 – Centro, São Paulo/SP

Inscrições: Acesse www.uvesp.com.br