Ministério da Saúde autoriza repasse para construção de 4 UBSs na região

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, portaria que destina investimentos dentro do Novo PAC Saúde para a construção de 293 novas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) em todo Brasil. Na região de Araçatuba, serão contempladas Clementina, General Salgado, Lavínia e Penápolis.

Segundo o que foi divulgado, foram contempladas propostas nos Estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

A meta da pasta é aprovar e habilitar todas as 1.800 propostas de UBS selecionadas pelo Novo PAC Saúde em todo o País até a última semana de maio. No fim de abril, outra portaria publicada destinou investimento de R$ 1,1 bilhão para a construção de outras 500 UBS no Brasil.

Etapa de formalização

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização.

Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foi contemplado, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares.

Processo

Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este compromisso.

Na etapa atual, é chegado o momento da apresentação, por exemplo, de fotos dos terrenos e – para alguns tipos de obra – da aprovação na CIB (Comissão Intergestores Bipartite) do SUS. A cada proposta formalizada, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publicação em portaria.

A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.

Cidades contempladas

CLEMENTINA R$ 2.435.976,00
GENERAL SALGADO R$ 2.012.825,00
LAVINIA R$ 2.012.825,00
PENAPOLIS R$ 5.291.345,00