Médicos terceirizados suspendem atendimento nas UBSs de Birigui

Médicos terceirizados que atendem nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) de Birigui (SP) decidiram parar as atividades nesta quarta-feira (22), diante do impasse entre a Prefeitura e a Organização Mãos Amigas com relação aos pagamentos. Segundo o que foi informado à reportagem, pelo menos seis das 11 unidades estavam com o atendimento suspenso nesta manhã. As UBSs também contam com médicos concursados, que seguem trabalhando normalmente.

Na segunda-feira (20) os profissionais terceirizados haviam encaminhado uma notificação extraoficial para a Prefeitura, com prazo de 48 horas para que a entidade se manifestasse sobre os depósitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) dos funcionários, o pagamento do vale-alimentação e também sobre os atrasos no pagamento dos salários todos os meses.

Caso contrário, haveria uma paralisação nos atendimentos, com remarcação das consultas já agendadas. Segundo a notificação, seriam mantidos apenas os atendimentos a gestantes e emissão de receitas para pacientes da saúde mental.

Mediação

No dia 1 deste mês, a Prefeitura de Birigui rompeu o contrato com a Mãos Amigas para a gestão do pronto-socorro, mas manteve o contrato da ESF (Estratégia Saúde da Família), que inclui as 11 UBSs da cidade, apesar das constantes reclamações de atraso no pagamento dos salários, do não depósito do FGTS e do não pagamento do piso da enfermagem, apesar dos repasses dos valores feitos pelo município.

Diante das denúncias de irregularidades, a Prefeitura suspendeu o repasse de dinheiro à entidade e solicitou ao MPT (Ministério Público do Trabalho), uma audiência para mediar um possível acordo. A primeira audiência aconteceu no dia 9, quando a Prefeitura se comprometeu a fazer o repasse referente à folha de pagamento dos funcionários, desde que a Mãos Amigas apresentasse o arquivo com os valores devidos.

Na manhã seguinte houve nova audiência e a Prefeitura informou que repassaria R$ 535.097,44, referentes aos salários dos empregados. No mesmo encontro, a Prefeitura solicitou que a entidade encaminhasse os dados relativos ao vale alimentação para conferência e liberação do dinheiro.

Participaram representando a Mãos Amigas o diretor financeiro, Júlio Cesar Silva Carmo; Isabela Sales Ramos; a representante do Setor de Compras, Nadilsa Moreira dos Santos; e a advogada Nadia Cristina da Silva.

Nova reunião

Na ocasião ficou definido que as partes se reuniriam, de forma presencial, às 14h do dia 15, na sala de reuniões da Secretaria de Saúde de Birigui, para discutir sobre o recolhimento do FGTS, do INSS e do IR (Imposto de Renda). Na ocasião o representante da Mãos Amigas se comprometeu a fornecer as informações necessárias para esclarecer a situação e buscar uma resolução.

Porém, na semana passada a Prefeitura informou ao MPT que a reunião foi adiada devido ao diretor financeiro da Mãos Amigas ter informado que estaria com covid-19 e não poderia participar. A reunião foi remarcada para as 14h desta terça-feira (21), mas foi novamente cancelada, ainda sob argumento de que o presidente da entidade que não poderia comparecer por motivos de saúde.

Nova audiência

Após o cancelamento da reunião a Prefeitura município solicitou uma nova audiência presencial ao MPT, para atuar nas mediações e comunicou o órgão sobre a notificação extraoficial de paralisação das USBs. Em nota à reportagem, na terça-feira, a Prefeitura afirmou que tem tomado todas as medidas necessárias na busca da resolução da demanda.

Diante da paralisação, na manhã desta quarta-feira a reportagem encaminhou novo e-mail para a assessoria de imprensa da Prefeitura e também questionou a Mãos Amigas sobre as providências e aguarda resposta.