A Prefeitura de Birigui (SP) divulgou nota na manhã desta sexta-feira (10), informando que fará ainda hoje o repasse dos valores suficientes para o pagamento a folha salarial dos colaboradores contratados pela OSS (Organização Social de Saúde) Mãos Amigas.
Ainda de acordo com a administração municipal, a entidade teria se comprometido em efetuar ainda hoje o pagamento aos trabalhadores que atuam na ESF (Estratégia Saúde da Família), que inclui as 11 UBSs (Unidades Básicas de Saúde).
O comunicado foi divulgado após a realização da segunda audiência de mediação entre as partes, realizada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), na manhã desta sexta-feira. Segundo o que foi informado, após a primeira audiência na tarde de quinta-feira, a OSS apresentou relatório detalhado da folha de pagamento, somente referente à ESF.
Vale-alimentação
Assim, ficou ainda acordado que a Mãos Amigas deverá apresentar relatório detalhado a respeito do vale-alimentação dos colaboradores das UBSs e da folha de pagamento e do vale-alimentação dos colaboradores do pronto-socorro municipal, inclusive dos médicos.
“Após a apresentação dos referidos relatórios e análise por parte do município, se não houver inconsistência, o repasse será efetuado para a OSS Mãos Amigas no início da próxima semana”, informa a nota.
Rescindido
O contrato de gestão da Prefeitura de Birigui com a Mãos Amigas foi rompido de forma unilateral pela administração municipal, no dia 1º deste mês, antes de completar seis meses de prestação do serviço. No valor de R$ 1,8 milhão mensais, ele havia entrado em vigor em 7 de dezembro do ano passado.
Além do pagamento dos salários e do vale-alimentação, os funcionários que trabalhavam no pronto-socorro não receberam as verbas trabalhistas. Ainda de acordo com a Prefeitura, com relação às demais verbas, ficou acordado que as partes voltarão a se reunir na próxima quarta-feira (15) para solucionar as demais pendências.