Mais de 2,7 toneladas de carnes são descartadas após fiscalização da Vigilância Sanitária em Araçatuba

Uma operação conjunta realizada na tarde de quinta-feira (16) em Araçatuba (SP), resultou no recolhimento e destruição de cerca de 2.700 quilos de produtos de origem animal que foram encontrados em um imóvel no bairro Jussara.

Segundo a Prefeitura, equipe da Vigilância Sanitária esteve no imóvel após denúncia feita por moradores, de que esse local seria utilizado para a fabricação de espetinhos e hambúrgueres artesanais distribuídos a estabelecimentos varejistas e serviços de alimentação. Entretanto, atuaria sem condições de higiene, com acúmulo de sujeira, gerando mau cheiro e atraindo urubus, ratos e outras pragas.

Também participaram da ação representantes do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), da Fiscalização de Posturas da Prefeitura, do Grupamento Especializado de Patrulhamento Tático da Guarda Municipal e a Polícia Civil.

Entre os itens apreendidos e descartados estão hambúrgueres artesanais, linguiças de diferentes tipos, como a cabo de reio, espetinhos de carne, medalhão de frango, queijo e kafta, além de cortes de carne bovina, suína e de frango e carne moída, que estariam sem identificação de procedência.

Clandestino

Ainda de acordo com o que foi divulgado pela Prefeitura, a fiscalização constatou a fabricação, manipulação e fracionamento de produtos cárneos sem registro nos órgãos oficiais de inspeção sanitária, o que caracterizaria atividade clandestina.

Entre as irregularidades constatadas pelo SIM, em desacordo com decreto municipal 23.636, de 14 de novembro de 2024, estão a produção e expedição de alimentos em condições inadequadas e fabricação de produtos sem registro.

Também estaria ocorrendo a comercialização de produtos sem rotulagem, descumprimento das normas sanitárias de higiene das instalações e equipamentos, utilização de matérias-primas sem comprovação de procedência, elaboração de produtos em desacordo com a legislação e produção de alimentos considerados de risco à saúde pública.

Autuações

Diante disso, as equipes de fiscalização lavraram Auto de Infração, Auto de Imposição de Penalidade e Auto de Apreensão, Interdição e Inutilização. Antes da apreensão e recolhimento para destruição no aterro sanitário, os produtos de origem animal sem comprovação de procedência e os alimentos manipulados no estabelecimento foram identificados e fotografados.

A administração municipal informa que para o transporte do material recolhido foi utilizado um caminhão basculante da Sosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), que teve mais da metade da caçamba preenchida.

Polícia

Segundo a Prefeitura, o SIM permanecerá à disposição para colaborar com a investigação que deve ser realizada pela Polícia Civil, que foi comunicada e determinou a realização de perícia, que foi acompanhada por uma equipe.

A reportagem encontrou as partes no plantão policial no início da noite de quinta-feira, quando ainda seria apresentada a ocorrência. Entretanto, a polícia ainda não disponibilizou informações para a imprensa sobre possível instauração de inquérito para apuração de eventual crime.