Ipem encontra indícios de fraude em bombas de 2 postos de combustíveis em Araçatuba

Dois postos de combustíveis em Araçatuba (SP) tiveram bombas interditadas por técnicos do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), que encontraram indícios de fraude durante fiscalização como parte da Operação Olhos de Lince, realizada na cidade entre ontem e esta quinta-feira (24).

Segundo o órgão, o caso mais grave foi encontrado em um posto na rua Anselmo Manarelli, no bairro Santana, que teve todas as oito bombas medidoras de combustíveis reprovadas.

De acordo com o que foi informado, em um dos casos, ao encher um dos galões com 20 litros para fazer o teste, os técnicos constataram que a bomba liberou 1.216 ml a menos. Além disso, foi constatada a existência de um corpo estranho instalado na bomba medidora.

De acordo com o Ipem, o mesmo problema foi encontrado em uma das quatro bombas vistoriadas em um posto de combustíveis na rua Baguaçu, no Jardim Alvorada. Nesse caso, quando foi digitado para abastecer um galão com 20 litros do combustível, o equipamento liberou 859 ml a menos.

Nos dois casos as respectivas bombas foram interditadas e os equipamentos com suspeita de adulteração foram recolhidos e serão encaminhados para perícia técnica, que é feita em São Paulo.

Suspeita

O delegado da regional do Ipem Araçatuba, José Carlos Palmieri, informou que a fiscalização é resultado de uma investigação que o órgão vem realizando já há algum tempo, por suspeitas de irregularidades em alguns estabelecimentos que prestam esse tipo de serviço. Ele explicou que em caso de suspeita de fraude, o consumidor deve procurar o órgão e fazer a denúncia, para que os fiscais possam fazer a verificação.

A reportagem acompanhou a fiscalização feita em um posto de combustíveis na rua Bolívia, no início da manhã. Esse mesmo estabelecimento foi alvo de fiscalização durante a 22ª etapa da Operação Combustível Limpo, realizada em maio de 2022 com a presença do então secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.

Neste posto, segundo o Ipem, das oito bombas verificadas, em uma delas foi detectado vazamento no instrumento. Também foram vistoriadas quatro bombas em um posto em um posto na avenida José Ferreira Batista, perto da avenida João Arruda Brasil, sendo que em uma delas foi constatado mau funcionamento do pré-medidor.

O quinto estabelecimento visitado durante a fiscalização fica na rua Vereador Silva Grota, no cruzamento com a avenida dos Araçás, e não foi encontrada irregularidade nas bombas, de acordo com o Ipem.

Providências

Segundo o Ipem, que é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, os postos autuados por irregularidades têm dez dias para apresentar defesa. A multa, se confirmada a fraude, pode chegar a R$ 1,5 milhão. 

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

O órgão informa que no caso das bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, os componentes eletrônicos são apreendidos para análise. O material coletado é periciado em laboratório do instituto e, se confirmada a fraude, é emitido laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.

Prestadores de serviço

Os fiscais também identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento. A partir daí é feito um levantamento nas atividades realizadas em todos os postos em que esta permissionária atua.

Se constatada que o serviço prestado não atende o Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude, é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis. 

A reportagem acompanhou fiscalização em um posto na rua Bolívia (Foto: Lázaro Jr.)

Equipamentos das bombas com indícios de fraude foram apreendidos para serem periciados (Foto: Lázaro Jr.)

Um dos postos fiscalizados teve as oito bombas de combustível interditadas (Foto: Lázaro Jr.)