Governo do Estado anuncia criação de Grupo de Fiscalização Integrada nas Bacias Hidrográficas do Tietê

O governo do Estado anunciou nesta terça-feira (25), a criação de um GFI (Grupo de Fiscalização Integrada) nas Bacias Hidrográficas do Tietê, que passará a atuar em toda a extensão do rio, com foco nos locais mais críticos.

A medida faz parte do plano de ações de curto, médio e longo prazo para combater a proliferação de algas e macrófitas no rio Tietê, agravada pelo aumento das temperaturas médias registrado em São Paulo desde o ano passado.

A criação do GFI, que irá fiscalizar fontes poluidoras e despejos irregulares no rio, foi apresentada Fiar-Tietê (Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê), responsável pela governança do Programa Integra Tietê. 

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado, o GFI está em fase de formalização e será composto por membros da própria secretaria, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), da Polícia Ambiental e das prefeituras das cidades cortadas pelo rio.

Fontes poluidoras

O grupo terá como atribuição fiscalizar a existência de fontes poluidoras e despejos irregulares no Tietê, tais como derramamento de esgoto irregular ou de resíduos industriais ou agrícolas.

Em nota, a secretária Natália Resende informa que esse é um desafio de todos, que precisa ser enfrentado de forma integrada e o que o governo do Estado está propondo é o reforço na fiscalização.

“O reforço na fiscalização por meio do GFI se soma a um esforço já em curso de estímulo à ampliação da cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, seja por meio das exigências previstas no contrato da Sabesp, seja por meio do UniversalizaSP, que visa atingir a universalização do saneamento nas cidades não atendidas pela Sabesp por meio de arranjos regionais”, argumenta.

Despejos irregulares

Segundo o que foi divulgado, no plano para evitar despejos irregulares no Tietê discutido na reunião, também foi apresentada medida para garantir a liberação do canal de navegação da barragem de Barra Bonita, onde foi registrada uma proliferação elevada de plantas aquáticas, numa extensão de cerca de 20 hectares.

A operadora da barragem se comprometeu em seguir com o manejo das macrófitas, garantindo o seu vertimento gradativo. A operação será apoiada pelo Departamento Hidroviário da Semil, acompanhada e monitorada pela Cetesb. 

“Será feita medição diária de oxigênio a montante e jusante da Usina, para acompanhar o nível de oxigenação na água. Além disso, a empresa informou que faz o monitoramento trimestral para acompanhar a taxa de ocupação do reservatório”, informa em nota.

Monitoramento

A Cetesb também fará a instalação imediata de sonda de monitoramento da qualidade da água a jusante da barragem. Esta é uma das seis novas estações anunciadas para ampliar o monitoramento da qualidade da água do Rio Tietê, resultado de um investimento de R$ 8,6 milhões.

Serão duas estações para a região do Baixo Tietê, especificamente nos reservatórios de Barra Bonita e Promissão, e quatro estações para a bacia do Rio Piracicaba, que serão instaladas até o final do ano.

Outras ações

Para as ações de médio e longo prazo, foram apresentadas sugestões a serem discutidas e avaliadas pelo Fiar, composto pela Semil, Cetesb, SP Águas, Fundação Florestal, Sabesp, Emae e seis comitês de bacias. 

Entre as ações sugeridas estão a aquisição e instalação de boias para isolamento da área navegável da barragem de Barra Bonita, a articulação com produtores rurais e entidades do agro para garantir as melhores práticas de conservação do solo para minimizar o escoamento superficial de fertilizantes e outros resíduos para os corpos hídricos, entre outras.

Histórico

Ainda em nota, a secretária de Meio Ambiente comenta que a eutrofização do rio Tietê é um problema histórico que, com o aquecimento global, tem sido mais intenso e frequente.

De acordo com ela, as medidas emergenciais são importantes, mas a solução definitiva passa por um plano integrado com o objetivo principal de eliminar o lançamento de esgoto e a poluição difusa. “E isso só conseguiremos por meio do endurecimento da fiscalização e da antecipação da universalização em São Paulo”, conclui.