Funcionários da enfermagem das UBSs de Birigui seguem aguardando pagamento do piso

Funcionários que atuam nos serviços de enfermagem nas 11 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) de Birigui (SP) iniciaram a semana com a possibilidade de paralisar as atividades, por ainda não terem recebido nenhuma parcela referente à complementação do Piso da Enfermagem.

A lei autorizando a Prefeitura fazer o pagamento dos servidores da categoria e repassar para as entidades terceirizadas os R$ 638.602,00 recebidos do Ministério da Saúde para pagarem o complemento do piso aos profissionais de enfermagem foi aprovada em 10 de outubro. Esse valor seria referente aos meses de maio, junho, julho e agosto.

Passados três meses, até segunda-feira os trabalhadores nas UBSs, que são contratados pela OSS (Organização Social de Saúde) Organização Mãos Amigas, que assumiu a gestão da Atenção Básica em Birigui na segunda quinzena de junho, não haviam recebido os valores referentes a nenhuma dessas parcelas. Em tese, eles teriam direito a dois meses e meio de complemento.

Várias versões

A reportagem falou com o representante do sindicato da categoria, que confirmou a possibilidade de haver uma paralisação por parte dos trabalhadores da enfermagem, diante da demora no repasse dos valores, que já foram disponibilizados para a Prefeitura fazer o pagamento.

O representante do sindicato informa que está novamente pedindo informações à Prefeitura, pois além de não repassar o dinheiro, não há transparência por parte da administração municipal e da direção da gestora das UBSs.

De acordo com ele, incialmente a Prefeitura informou que não teria feito o repasse para a entidade porque ela não teria a Certidão Negativa de Débitos, que é um dos critérios para o recebimento de verba federal. Posteriormente, alegou que precisaria ser feito um aditivo ao contrato para autorizar o repasse do dinheiro à gestora, para que pudesse ser feito o repasse para fazer os pagamentos.

Ainda de acordo com o sindicato, já o Departamento de Recursos Humanos da Mãos Amigas ao ser procurada, teria alegado que fez o repasse dos valores aos trabalhadores, apesar o dinheiro não ter chegado até eles. “Estamos fazendo esse questionamento para a Secretária de Saúde e para todo mundo, só que toda hora é uma informação diferente, um alega uma coisa, outro alega outra, e os trabalhadores ficam a ver navio”, argumenta.

Ele informa que não está descartada a possibilidade de paralisação das atividades, pois essa situação vem se arrastando há meses e não há uma definição. “A última solução seria essa, é uma atitude que vai prejudicar o usuário, que não tem nada a ver com o problema que ficaria sem atendimento”, comenta.

R$ 1,7 milhões 

Diante do impasse, a reportagem encaminhou e-mail para a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde ainda no final da tarde de segunda-feira. Na manhã de terça-feira o órgão já fez contato e no período da tarde informou que já passou para a Prefeitura de Birigui, R$ 1.734.373,29.

Esse dinheiro, a título de assistência financeira complementar da União para o cumprimento do Piso Salarial da Enfermagem, é referentes ao complemento salarial dos meses de maio a dezembro e à nona parcela, do 13º salário.

“O Ministério da Saúde informa que a responsabilidade de pagamento do piso da enfermagem aos servidores efetivos vinculados ao município de Birigui é da gestão municipal, bem como o repasse das instituições contratualizadas com o respectivo município”, reforça a nota.

Sem respostas 

Ainda na segunda-feira a reportagem encaminhou e-mail para a assessoria de imprensa da Prefeitura de Birigui pedindo informações sobre o repasse do dinheiro referente às primeiras quatro parcelas, já autorizado pela Câmara em outubro, para o pagamento dos trabalhadores, mas não teve resposta. Na terça-feira foi encaminhado outro e-mail, questionando sobre o dinheiro das demais parcelas, mas novamente não houve retorno.

O mesmo e-mail com os questionamentos foi encaminhado à Organização Mãos Amigas, que não se manifestou até o final da tarde de terça-feira. Também na terça-feira, funcionários que trabalham nas UBSs de Birigui disseram que houve um depósito de uma quantia em dinheiro nas contas deles por parte da gestora, que acreditam ser referente ao complemento do piso. Entretanto, não havia nenhuma referência a esse pagamento.