Fiscalização intensificada amplia intimações por mato alto em Araçatuba

A Prefeitura de Araçatuba emitiu 2.185 intimações por terrenos com mato alto no perímetro urbano em 2025. O número representa um aumento superior a 1.260% em relação a 2024, quando foram registrados 160 casos. A intensificação da fiscalização ocorreu com a chegada do período de chuvas, com o objetivo de prevenir riscos à saúde pública e transtornos à vizinhança.

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação adota um processo gradual, priorizando a orientação antes da punição. Inicialmente, o proprietário recebe a intimação para regularização. Caso o problema persista após o prazo legal, é emitido o auto de infração, que formaliza a irregularidade. Neste ano, foram registrados 1.099 autos desse tipo.

A partir dessa etapa, a administração municipal aplica penalidades financeiras. Em 2025, foram aplicadas 214 multas. Cada penalidade corresponde a 10% do valor venal do terreno e pode ser dobrada após 30 dias, caso a situação não seja regularizada.

Quando o proprietário não realiza a limpeza dentro do prazo estabelecido, o serviço é executado pelo município, com cobrança de R$ 2,44 por metro quadrado, além da multa prevista em lei.

Notificação geral

A Prefeitura reforça que todos os proprietários e possuidores de terrenos urbanos foram previamente notificados por meio de publicação no Diário Oficial do Município, em 18 de janeiro, conforme prevê a legislação municipal. As regras estão amparadas pelo Código de Posturas e pelo Sistema Tributário Municipal.

A legislação determina que os terrenos devem ser mantidos limpos, livres de mato, lixo, entulho ou qualquer material que represente risco à saúde pública, evitando a proliferação de vetores de doenças como dengue e leishmaniose, além de insetos peçonhentos.