Fiscalização do Crea-SP atua na região de Birigui

Até o dia 15 de setembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) está conduzindo uma força-tarefa de fiscalização na região de Birigui. Esta ação, de caráter orientativo e preventivo, tem como objetivo garantir que profissionais qualificados estejam à frente das atividades sob a jurisdição do Conselho, visando assegurar a segurança da população.

Ao todo, estão programadas 120 diligências em nove cidades da região: Birigui, Bilac, Brejo Alegre, Buritama, Coroados, Glicério, Lourdes, Turiúba e Zacarias. Quatro agentes do Crea-SP, devidamente identificados, estão realizando verificações relacionadas ao exercício profissional em empresas de diversos segmentos da área tecnológica, bem como verificando registros, conduzindo diligências em processos e respondendo a denúncias na região.

O chefe da Unidade de Gestão da Inspetoria (UGI) de Araçatuba, engenheiro Ricardo Cury, enfatiza que essa força-tarefa busca cumprir o papel do Conselho na defesa da sociedade contra o exercício ilegal das profissões de engenharia, agronomia e geociências, exigindo que os serviços executados tenham responsáveis técnicos registrados com as devidas atribuições.

Balanço 2023

O Crea-SP já realizou 290 mil ações de fiscalização no primeiro semestre deste ano. Em 2022, foram cerca de 462 mil operações executadas em todo o estado de São Paulo, um recorde histórico para o Conselho, que superou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.

De 2015 a 2022, o número de fiscalizações aumentou aproximadamente 1.600%. Esse crescimento se deve ao planejamento estratégico do Crea-SP, às parcerias estabelecidas com outras instituições e à utilização de tecnologias que auxiliam nas atividades de fiscalização, incluindo pesquisas e investigações remotas, antes e durante as ações dos agentes fiscais em campo, com destaque para o FiscalizApp, um aplicativo desenvolvido para apoiar o trabalho da fiscalização do Conselho.

Denúncia

O Crea-SP disponibiliza canais de denúncia em todas as suas unidades de atendimento, além do site oficial, dos números de telefone 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br. São consideradas infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; a falta de placas de identificação de responsáveis em obras ou atividades sujeitas à fiscalização; a produção irregular de materiais ou insumos aplicáveis nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências, além de outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.