Estado reforça ações de prevenção a incêndios com representantes do setor sucroenergético

Marcando o início da safra de cana-de-açúcar, o governo de Estado promoveu nesta sexta-feira (11), o 12º Encontro Técnico com o setor sucroenergético, realizado em Sertãozinho, na região de Ribeirão Preto. Cerca de 300 pessoas participaram do evento, que foi organizado pela Polícia Militar Ambiental, junto com as secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, de Agricultura e Abastecimento e Defesa Civil.

A ação teve o apoio da Única (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia) e da Canaoeste (Associação dos Plantadores de Cana do Oeste Paulista), que cedeu o auditório. Entre os participantes estavam produtores rurais, representantes de entidades setoriais, órgãos ambientais e forças de segurança.

Segundo o que foi informado, o principal objetivo do encontro foi fortalecer as ações de prevenção e combate a incêndios no estado, dentro da Operação SP Sem Fogo. Foram debatidos temas estratégicos para o setor, como manejo do fogo, atualizações normativas e práticas sustentáveis. 

A Polícia Militar Ambiental apresentou dados atualizados sobre ocorrências de incêndio, reforçando a importância do trabalho conjunto entre o poder público e os produtores para mitigar os riscos durante o período de safra.

Números

Comparando os dados de maio a outubro de 2023 e 2024, nas regiões central, oeste e noroeste do estado - que concentram a maior parte da atividade sucroenergética -, observa-se um avanço significativo nas ações de fiscalização.

A área monitorada saltou de 29,6 mil para 421,5 mil hectares, um aumento de 1.321%. O valor das multas aplicadas também cresceu expressivamente, passando de R$ 2,79 milhões para R$ 64,72 milhões, o que demonstra o fortalecimento da fiscalização ambiental.

Aperfeiçoamento

A Secretaria de Meio Ambiente informa que neste ano implementou mudanças na legislação para coibir queimadas ilegais, com punições mais severas para o uso irregular do fogo em áreas rurais.

A principal novidade é a criação de multa específica para proprietários que não adotarem medidas preventivas contra incêndios florestais, com valores entre R$ 5 mil e R$ 10 milhões. 

A norma também eleva as penalidades para quem provocar incêndios sem autorização, com multa de R$ 3 mil por hectare atingido, podendo dobrar em casos graves, como ocorrências em terras indígenas - anteriormente, o valor era de até R$ 1,5 mil por hectare. A aplicação dessas penalidades será precedida por vistorias técnicas e notificações orientativas, com prazo para regularização. 

Preparação

A fase amarela da Operação SP Sem Fogo, iniciada em 2 de abril, marca o início do preparo das equipes para enfrentar a estiagem e os desafios climáticos. Para isso, foram adquiridos 101 veículos e 336 equipamentos de combate a incêndio, com investimento de R$ 17,3 milhões. A entrega está prevista para o fim de maio.

Além disso, serão realizadas 15 oficinas em todo o estado, com capacitação de brigadistas e entrega de kits de proteção e combate ao fogo a cerca de 200 municípios prioritários, somando R$ 800 mil em recursos.