Empresa do transporte coletivo em Birigui fala para vereadores em Araçatuba

O gerente de tráfego urbano da empresa de transporte Transmimo, responsável pelo transporte coletivo em Birigui (SP), com o nome de Translocave, esteve na Câmara de Araçatuba na tarde de quinta-feira (22) a convite de uma comissão especial presidida pelo vereador Damião Brito (Rede).

Segundo divulgado no site da Câmara, Paulo Sérgio da Silva foi convidado para apresentar contribuições técnicas sobre o serviço de transporte público. Em Araçatuba, esse serviço é prestado pela TUA (Transportes Urbanos Araçatuba), que tem contrato até 2028.

Porém, alguns parlamentares, entre eles o próprio Damião, é favorável ao rompimento desse contrato e a realização de um novo chamamento público. Ele foi contrário ao pagamento de R$ 450 mil por mês para a TUA, como subvenção mensal para custear o serviço, que não se mantém apenas com o dinheiro das passagens.

Valores

Enquanto a TUA recebeu R$ 200 mil por mês de subvenção da Prefeitura de Araçatuba até março deste ano, por 18 meses, a Transmimo foi contratada de forma emergencial em Birigui, em março de 2022, por R$ 161 mil mensais.

Enquanto a TUA atende 13 linhas e dispõe de 21 ônibus circulando em Araçatuba, em Birigui, o transporte coletivo conta com cinco veículos para fazer o itinerário pré-estabelecido e mantém dois veículos reserva, sendo um ônibus e um micro-ônibus.

De segunda a sexta-feira, o transporte coletivo de passageiros opera das 6h às 19h; aos sábados das 7h às 15h; e aos domingos não há transporte coletivo na cidade. O contrato previa que os ônibus tivessem ar-condicionado e menos de 10 anos de fabricação.

Após esse primeiro contrato emergencial, a Prefeitura assinou um novo contrato emergencial, nos mesmos termos, mas o valor foi elevado para R$ 215 mil mensais, isso a partir de setembro de 2022, ou seja, valor superior ao subsídio até então pago pela Prefeitura de Araçatuba para a TUA.

Investigação

No mês seguinte à assinatura do segundo contrato emergencial, o Ministério Público encaminhou pedido de informações à Prefeitura de Birigui, relativo aos dois contratos emergenciais, após denúncia anônima de possível crime de improbidade administrativa.

O procedimento foi arquivado sob argumento de que a contração emergencial foi documentalmente comprovada pela administração municipal. Também foi levado em consideração que a Prefeitura havia aberto o processo licitatório.

A vencedora da licitação foi a própria Transmimo e o contrato atual entrou em vigor em maio de 2023, com o valor de tarifa técnica de remuneração de R$ 9,74. O valor é mais do que o dobro cobrado dos usuários, que pagam R$ 4,75 pela passagem na ocasião. A Prefeitura complementa o valor, pagando R$ 4,99 por passageiro, como forma de subsídio.

Comissão

Segundo a Câmara de Araçatuba, no encontro de quinta-feira o representante da Transmimo apresentou detalhes da operação em Lucas do Rio Verde (MT) a partir deste ano. A cidade tem pouco mais de 83 mil habitantes, menos da metade de Araçatuba.

Foram informados dados sobre as tarifas, prestação de contas mensais do contrato de transporte público, viabilidade econômica, características da frota e plano de renovação, acessibilidade e gratuidade.

O representante também falou sobre apuração das receitas e despesas, subsídio na prestação do serviço, planilha de custos operacionais, evolução e comportamento da demanda dos usuários do transporte público.

Proposta

Por fim, ele teria entregado uma proposta de transporte público para Araçatuba, apontando que as rotas atuais seriam insuficientes, os veículos seriam antigos, falta de acessibilidade e de pontualidade em relação aos horários.

Além de Damião, integram a comissão especial do transporte coletivo os vereadores Luís Boatto (Solidariedade) e Sol do Autismo (PL). Também compareceram à reunião os vereadores Hideto Honda (PSD), João Pedro Pugina (PL) e João Moreira (PP).