Empresa de caçambas é flagrada descartando entulho em área irregular

Uma empresa que atua no ramo de locação em caçambas foi autuada pela Prefeitura de Araçatuba (SP) após ter um dos caminhões flagrados após fazer o descarte irregular de entulho na última sexta-feira (5). 

De acordo com a Prefeitura, houve denúncia anônima de possível descarte irregular de resíduos de construção civil em uma área no Parque Industrial Maria Isabel de Almeida Prado. 

Os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e sustentabilidade estiveram no local indicado e encontraram o entulho depositado em uma voçoroca, que um buraco formado pela ação da chuva.

Segundo a Prefeitura, na área não havia qualquer contenção ou sinalização e foram despejados restos de concreto, tijolos, blocos cerâmicos, argamassa, papelão, plásticos e madeira.

Identificado

Ainda de acordo com o que foi divulgado, com auxílio do monitoramento nas imediações, foi possível identificar o caminhão que havia sido utilizado para o transporte e descarte irregular do entulho.

A empresa responsável pelo veículo foi notificada para remover o material descartado irregularmente e encaminhá-lo a usinas de reciclagem licenciadas, “garantindo a destinação ambientalmente adequada”.

Crime

A Guarda Municipal foi acionada, registrou um boletim de ocorrência para a Polícia Civil investigar possível crime ambiental e autuou a empresa em R$ 474,10. Além disso, o caso foi registrado no banco de dados municipal, para controle de reincidências, e comunicado ao Ministério Público de São Paulo. 

Em nota, o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Fernando Marques, comenta que o entulho depositado fora de local adequado contamina o solo, prejudica a saúde pública e degrada a paisagem urbana.

“Não é apenas uma infração administrativa: é uma ameaça direta ao meio ambiente e à qualidade de vida da população”, afirma, reforçando que os resíduos da construção civil devem ser encaminhados exclusivamente a áreas licenciadas.

Segundo a Prefeitura, a fiscalização seguiu as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), da Resolução Conama 307/2002 e do Código de Defesa Ambiental de Araçatuba (Lei 2.373/1982).