Convênio entre Prefeitura e Unisalesiano marca início de um novo tempo para a Saúde de Araçatuba

“Vocês estão participando de um momento histórico para a cidade, participando desse momento que vai tornar Araçatuba, de uma cidade que amarga tristes histórias, na sua saúde pública, para uma cidade que vai se tornar referência na Saúde no Brasil e até fora dele”.

Foi assim que o prefeito Lucas Zanatta (PL) abriu a cerimônia de assinatura do convênio da Prefeitura com o Unisalesiano, para a gestão da Atenção Básica e da Saúde Mental do município, realizada na tarde desta sexta-feira (21) no Salão Azul do Paço Municipal.

De acordo com o que foi informado, o modelo escolhido pela administração municipal para a celebração da parceria é regido pelo artigo 199 da Constituição Federal, pela lei 8.080/90 (artigo 18, X e artigo 24) e pela lei 1.3019/2014 (art. 3º, IV).

Com isso, Araçatuba deixa de ter o modelo de gestão da Saúde por meio de OSS (Organizações Sociais de Saúde), que teve início ainda na gestão Jorge Maluly Neto, passando pelos oito anos da gestão Cido Serio e pelos oitos anos da administração Dilador Borges (PSDB), sempre com questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado.

Etapas

Ainda de acordo com o que foi informado, no novo modelo, a gestão dos serviços permanece com a Secretaria Municipal de Saúde, enquanto o Unisalesiano passa a atuar de forma complementar. 

Inicialmente a instituição assume a gestão da saúde pública nas áreas da Raps (Rede de Saúde Mental). Fazem parte desse serviço, o Caps (Centro de Atenção Psicossocial) Adulto (24h), o Caps-I (Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil), o Caps-AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas) (24h), o Centro de Atenção Psicossocial 2 e o Serviço Residencial Terapêutico (Casa Violetas e Casa Beija-Flor). 

Nesse caso, de acordo com o secretário municipal de Saúde, Daniel Martins Ferreira Júnior, o contrato atual da Prefeitura com a OSS Mahatma Gandhi vence em 28 de março e os funcionários contratados dessa entidade já estão em aviso prévio. Na próxima semana a nova gestora deve realizar um processo seletivo para o preenchimento das vagas e a tendência é que a maioria seja recontratada inicialmente, por já conhecerem o serviço.

UBSs

Já com relação à Atenção Primária em Saúde, que engloba todas as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município, o serviço atualmente também é prestado pela Mahatma Gandhi. Entretanto, nesse caso, o contrato pelo prazo de 5 anos venceu em setembro e, como pela legislação não pode mais ser renovado, o serviço é prestado por meio de um contrato emergencial.

Assim, com a assinatura do convênio da Prefeitura com o Unisalesiano, essa entidade terá que iniciar o processo de desligamento dos profissionais, com a emissão dos avisos prévios. A expectativa é de que depois desses 30 dias o Unisalesiano também assuma a gestão das UBSs.

Grande feito

Durante o discurso, Zanatta fez questão de destacar que essa parceria com o Unisalesiano, que surgiu de uma conversa que ele teve com o reitor do centro universitário, ainda durante a campanha, tem representatividade para ser um marco de uma administração inteira, mesmo antes de ele completar 100 dias de mandato.

“É quase que um mandato realizado no período de 100 dias. Eu me sinto como um prefeito que em menos de 100 dias conseguiu uma parceria e um projeto que já seria por si só, o sucesso de um mandato. É mérito meu? Não, eu não teria condições de fazer isso sozinho, se não houvesse um sobrenatural de Deus abrindo as portas, nos capacitando, nos dando entendimento...” , disse.

Referência em medicina

A reportagem perguntou ao reitor do Unisalesiano, padre Paulo Fernando Vendrame, se ele compartilha do entendimento do prefeito, de que Araçatuba irá virar uma referência em Saúde diante da estrutura que o Unisalesiano está recebendo.

Ele respondeu que o Unisalesiano Araçatuba se tornou uma referência na formação acadêmica, de acordo com equipe do MEC (Ministério da Educação), que visitou a instituição em agosto, e a entidade quer fazer o mesmo com a Saúde municipal. “A gente agora quer levar isso também para a prática e derramar toda essa situação no atendimento daqueles que mais precisam através do SUS”, declarou.