A Prefeitura de Araçatuba (SP) anunciou na tarde desta quarta-feira (25), que assinou um convênio com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, para ampliar e qualificar as ações de resgate e assistência à fauna silvestre.
Segundo o que foi divulgado, a parceria viabilizará a instalação de um Cetras (Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres), a ser instalado nas dependências da Faculdade de Veterinária do Campus da Unesp (Universidade Estadual Paulista).
O investimento previsto nas obras, de acordo com o que foi informado, será R$ 3,5 milhões, com previsão de conclusão das instalações em setembro deste ano.
Resgate
A Prefeitura informa que o convênio estabelece cooperação técnica e institucional entre Estado e o município, delegando ao município a execução direta dos resgates de animais silvestres em sua área de abrangência.
Assim, a Prefeitura fará os resgates, manutenção de equipe técnica capacitada, da estrutura operacional necessária e do registro das ocorrências na plataforma estadual, fortalecendo a gestão integrada da fauna. A medida, de acordo com que foi divulgado, irá garantir mais agilidade no atendimento às ocorrências, reduzirá o tempo de resposta e assegurará o manejo adequado dos animais.
Já a Secretaria de Estado do Meio Ambiente será responsável prestar orientação técnica, monitorar e avaliar a execução das ações, promover capacitações periódicas e garantir a destinação adequada dos animais resgatados ao Cetras.
Parceria com Unesp
A Prefeitura informa que em uma frente complementar, o Estado formaliza parceria com a Unesp, para a reestruturação do Cetras-escola em Araçatuba. De acordo com o que foi informado, o Cetras de Araçatuba será o 31º autorizado pelo governo do Estado.
A unidade receberá os animais resgatados e fará a triagem e reabilitação, para aqueles que tiverem condições, posteriormente sejam reintegrados à natureza, integrando a rede estadual de atendimento à fauna.
O convênio com a universidade deve garantir cerca de R$ 2 milhões anuais para custeio de equipes especializadas, alimentação, medicamentos e demais insumos essenciais à operação da unidade, valor que será custeado pelo governo do Estado.
Encerrado
No início de 2023, a administração municipal contratou a Associação Mata Ciliar para oferecer esse serviço no Cras (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres), mantido pela própria associação, que é ligada à Unesp.
O serviço custava cerca de R$ 1 milhão por ano aos cofres municipais, já que a Prefeitura pagava para a associação, que era responsável pela recepção, manutenção e reabilitação da fauna silvestre, não só de Araçatuba, mas de toda a região.
O contrato não foi renovado pela atual administração, que chegou a abrir um novo chamamento público, que foi suspenso em junho do ano passado. O edital previa o pagamento anual de R$ 1,08 milhão para a entidade contratada oferecer o serviço.
Avanço
Para a Prefeitura de Araçatuba, a estruturação do Cetras na cidade representa um avanço importante na política estadual de biodiversidade, ampliando a capacidade de acolhimento, tratamento e reabilitação de animais silvestres.
“Com equipes qualificadas e integração com os municípios, conseguimos dar uma resposta mais rápida e adequada às ocorrências”, informa nota divulgas à imprensa.
O município acrescenta que além do atendimento direto, a parceria prevê ações de educação ambiental e maior integração com órgãos regionais, contribuindo para reduzir conflitos entre humanos e fauna e fortalecer a preservação da biodiversidade.
Desatando nós
Também em nota, o prefeito Lucas Zanatta (PL) ressalta que o acordo com o governo do Estado vem sendo trabalhado desde de julho do ano passado, visando oferecer o melhor no que se refere a proteção da vida silvestre.
“Há muitos desafios ainda, mas temos de celebrar cada conquista e avanço em nossa cidade. Essa ação é pioneira em nossa região e por isso também é motivo de orgulho para nós. Estamos desatando nós para fazer Araçatuba crescer e prosperar. Esse convênio é um exemplo disso”, declara.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Marques, complementa que o convênio garantirá maior agilidade no atendimento às ocorrências, com redução do tempo de permanência dos animais em situação de vulnerabilidade.
Cerimônia
Segundo a Prefeitura, participaram da cerimônia de assinatura do convênio, o chefe de Divisão da Divisão Técnica Regional de Araçatuba da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Simas Ferreira Aragão; e o comandante do 2º Batalhão de Polícia Ambiental, tenente coronel Rodrigo Martini Batista.
Prestigiaram a cerimônia o vereador Hideto Honda (PSD), os assessores dos vereadores Fernando Fabris (PL), Luciano Perdigão (PSD) e Luís Boatto (Solidariedade), e membros do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.