O aterro sanitário de Birigui (SP) foi interditado nesta quinta-feira (21) por técnicos da Cetesb (Companhia Ambiental de São Paulo), em razão do funcionamento em desacordo com as diretrizes técnicas operacionais da companhia. Em nota, a assessoria de imprensa do órgão informa que a interdição do aterro municipal de resíduos sólidos domiciliares é temporária.
Ainda de acordo com o que foi divulgado, a Prefeitura obteve a primeira Licença de Operação para o aterro em dezembro de 2003. Uma solicitação de Renovação da Licença foi feita no início de 2022, mas recebeu Parecer Desfavorável da Companhia devido às condições inadequadas da operação do aterro.
Punições
Ainda de acordo com a companhia, devido às condições operacionais inadequadas, houve quatro autuações ao empreendimento desde 2020; 1 advertência, 2 multas e 1 multa diária (por 30 dias), em maio deste ano. “Além disso, em julho, os responsáveis receberam 1 multa, por funcionamento ilegal”, informa nota da assessoria.
Desconformidades
Segundo a Cetesb, entre as desconformidades ambientais apontadas na última vistoria efetivada no local destacam-se:
disposição de lixo a céu aberto em local inadequado, diretamente sobre o solo;
disposição no topo de células sem critério técnico, sem compactação adequada e sem recobrimento com terra;
inexistência de sistema de drenagem das águas pluviais; presença acentuada de urubus e moscas;
presença de vegetação inadequada no talude da célula 01, praticamente esgotada;
falta de implantação de sistema de monitoramento geotécnico na célula 01;
não apresentação de Laudo Analítico de monitoramento da qualidade das águas subterrâneas.
Providências
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura e questionou se o município foi questionado sobre a interdição. Também foi questionado para onde o município pretende levar os resíduos sólidos coletados no período de interdição, mas não houve resposta.