Cetesb aguarda Prefeitura de Birigui para renovação da Licença de Operação da ETE

A Cetesb (Companhia Ambiental de São Paulo) informou à reportagem que aguarda nova manifestação da Prefeitura de Birigui, comprovando que foram sanadas as irregularidades na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) apontadas, após o parecer negativo à renovação da Licença de Operação.

O pedido de renovação da licença foi negado no dia 17, mesma data em que os vereadores Marcos Antônio dos Santos (UB), o Marcos da Ripada, e Wesley Ricardo Coalhato (UB), o Cabo Wesley, publicaram vídeo nas redes sociais denunciando que e o esgoto coletado no município não estaria sendo tratado.

Na sexta-feira a Prefeitura divulgou nota informando que a ETE havia voltado a operar normalmente, após aquisição e instalação de um novo inversor de frequência, mais moderno e eficiente, e da troca do motor da bomba responsável pelo bombeamento do esgoto para o sistema de tratamento.

Multas

Além de ter negado a renovação da licença de funcionamento “em função do não atendimento à eficiência do sistema e à alteração da qualidade do corpo receptor, em desacordo à legislação vigente”, a Agência Ambiental de Araçatuba autuou o município em R$ 42.432,00.

O valor corresponde a 1.200 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), por ser reincidente em prejudicar a qualidade das águas do Ribeirão Baixotes. Em 2 de agosto do ano passado a Prefeitura já havia sido autuada em 600 Ufesps pelo mesmo motivo, após ser feita advertência durante inspeção realizada em 9 de março.

“A Agência Ambiental de Araçatuba continuará acompanhando o caso, até a regularização da ETE de Birigui”, informa a Agência Ambiental de Araçatuba.