Caps-II de Araçatuba é habilitado pelo Ministério da Saúde

A Prefeitura de Araçatuba (SP) anunciou nesta sexta-feira (31), que o Caps-II (Centro de Atenção Psicossocial Adulto) foi habilitado pelo Ministério da Saúde e passará a receber R$ 50.257,00 mensais, totalizando R$ 603.084,00 por ano, para o custeio da equipe e manutenção do serviço, que oferece assistência em saúde mental.

O serviço foi implantado pela Prefeitura no início de 2024 e integra a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do município, que também é composta pelos Caps-IJ (infantojuvenil), Caps-AD III (Álcool e outras Drogas) e Caps-III Adulto.

Até então, o custeio era feito integralmente pelo município, mas com o credenciamento, oficializado pela portaria 12.023/2026, publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (28), a cidade passa a contar com o auxílio do governo Federal.

Em nota, a secretária municipal de Saúde, Lucila Bistaffa, comenta que a portaria reconhece oficialmente o serviço junto ao Ministério da Saúde e garante ao município, o recebimento mensal de recursos, por meio do Fundo Municipal de Saúde. “A partir de agora, as atividades serão cofinanciadas pelo governo federal”, ressalta. 

Atendimento

O Caps-II atende pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, sendo responsável pelos usuários vinculados às UBSs (Unidades Básicas de Saúde) Jardim Atlântico, São Rafael, Jardim TV, Águas Claras, Nossa Senhora Aparecida e Dona Amélia.

Localizado na rua Dona Ida, 1.636, no bairro Aviação, ele funciona de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 18h30. O acolhimento inicial é realizado em sistema de portas abertas, ou seja, sem a necessidade de encaminhamento, sendo destinado a adultos que apresentam intenso sofrimento psíquico.

Equipes

A unidade é composta por equipe multiprofissional que realiza atendimentos individuais e em grupos, oficinas terapêuticas, atendimento às famílias e visitas domiciliares. Atua, ainda, na organização da demanda e da rede de cuidados em saúde mental no território de abrangência.

A equipe é formada por profissionais das áreas de enfermagem, psicologia, serviço social e medicina. Também há atendimentos realizados por oficineiros, que desenvolvem atividades como artes, música, culinária e educação física.

Segundo a chefe da Divisão de Saúde Mental, Alessandra Maria Pedroso, o objetivo do serviço é garantir acesso qualificado ao cuidado em saúde mental, promovendo atendimento humanizado, reabilitação psicossocial e fortalecimento da autonomia dos usuários.