Birigui decreta situação de emergência por escassez de produção e abastecimento de água

A Prefeitura de Birigui (SP) decretou situação de emergência por escassez de produção e abastecimento de água à população, devido ao baixo nível do ribeirão Baixotes, responsável por 60% do abastecimento de água potável do município.

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Estação de Captação envia em média, de 900 mil a 1 milhão de litros para a ETA (Estação de Tratamento de Água) quando o volume do reservatório está normalizado. "No momento estão sendo captados em torno de 40% do volume convencional" , informa.

No decreto, consta que a redução drástica em relação à média histórica do nível do ribeirão Baixotes tem sido objeto de fiscalização conjunta da Polícia Militar Ambiental e do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), devido a represamentos e captações irregulares para a irrigação antes do ponto de captação municipal.

Ainda segundo a publicação, as limitações de captação de água é ainda mais grave na realidade observada em Birigui, pois não afeta somente parte da população, mas sim a totalidade.

Isso porque, o sistema de recalque de adução da captação não funciona corretamente em níveis muito baixos, podendo ocasionar colapso na captação e no abastecimento, além de sobrecarga nas demandas dos poços profundos, que possuem bombeamento limitado em razão da complexidade da modalidade de captação.

Medidas

Com a publicação do decreto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderá promover o contingenciamento; o rodízio de abastecimento; e até a suspensão, temporária, de fornecimento de água para setores não essenciais e/ou não prioritários do município.

Além disso, poderá utilizar poços, reservações e represamentos privados, urbanos ou rurais, mediante avaliação dos padrões de qualidade da água bruta, que servirão para abastecimento e armazenamento de água durante a situação de escassez.

O decreto tem vigência inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2024.

Comitê de Crise

Em nota, a Prefeitura de Birigui informa que está monitorando com extrema vigilância a atual crise de abastecimento de água que afeta o município. "Esta situação emergencial é indicativa de um problema mais amplo que impacta diversas regiões do Estado de São Paulo, exacerbado pela estiagem prolongada, altas temperaturas e frequentes queimadas" .

Ainda de acordo com o muncípio, foi instaurado um "Comitê de Crise ", composto por representantes da administração municipal, para coordenar e implementar um plano de contingência abrangente.

Esse plano inclui uma Campanha de Uso Consciente e Racional de Água; o pedido de empréstimo de caminhões-pipa a municípios vizinhos para suprir o abastecimento nas áreas mais afetadas; e a parceria com empresários locais que possuem poços artesianos para auxiliar na captação e distribuição de água em tempos de escassez.

Recursos

Sobre o decreto de emergência, a Prefeitura informa que após publicado ele será submetido à validação dos governos estadual e federal, com o objetivo de assegurar a liberação de recursos e apoio adicional para enfrentar a crise.

"Reafirmamos que a crise de abastecimento não é uma ocorrência isolada, mas sim um fenômeno que atinge o Estado de São Paulo em sua totalidade. A Prefeitura está totalmente empenhada em buscar soluções eficazes e em colaborar com todos os atores envolvidos para minimizar os impactos da escassez hídrica".