Associação pode cassar 'Colar Oficial da Paz' concedido a médico de Birigui condenado por estupro de vulnerável

A ABFIP (Associação Brasileira das Forças de Paz), divulgou nota informando que será instaurado procedimento interno pelo departamento competente, para apurar a denúncia de que um médico de Birigui (SP) foi condecorado com o “Colar Oficial da Paz”, estando condenado por estupro de vulnerável. Segundo a entidade, se comprovada as alegações, a outorga realizada poderá ser cassada.

Foi o próprio médico que fez uma publicação na rede social dele, informando sobre a homenagem recebida em cerimônia realizada no dia 27 de março, na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).

A reportagem tomou conhecimento do fato na segunda-feira (7) e procurou a assessoria de imprensa da Alesp, que informou que o evento havia sido promovido pela ABFIP, com apoio do deputado Capitão Telhada. “A Alesp cede o espaço, mas não tem responsabilidade direta, como instituição, sobre os eventos realizados” , informou em nota.

Deputado

A reportagem procurou a assessoria do parlamentar, que informou que o evento foi realizado por solicitação da própria associação, que recebeu autorização para uso do espaço Legislativo, como ocorre com diversas entidades da sociedade civil.

“Ressaltamos que o gabinete do Deputado Capitão Telhada não teve qualquer participação na escolha dos homenageados, uma atribuição exclusiva da ABFIP, conforme reconhecido pela própria entidade em nota oficial”, informa em nota.

A assessoria afirma ainda que o deputado não tinha qualquer informação ou conhecimento prévio sobre a condenação de um dos agraciados e que a presença do parlamentar se deu de forma protocolar, conforme previsto no rito da cerimônia organizada pela associação.

“Quem conhece a trajetória do Deputado Capitão Telhada sabe de seu histórico de combate firme e incansável contra o crime. Justamente por isso, o deputado determinou que a associação seja formalmente acionada para o imediato cancelamento da honraria concedida à pessoa em questão”, informa.

De acordo com a nota, o Gabinete do parlamentar acompanhará de perto todos os desdobramentos deste caso, “reforçando seu compromisso com a ética, a responsabilidade institucional e o respeito à população paulista”.

Entidade afirma que não sabia de condenação e que trata-se de caso isolado

Em nota, a Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz declara que tomou conhecimento através da imprensa sobre a condenação do médico de Birigui, homenageado pela entidade em 27 de março na Alesp.

“A condenação do homenageado era de total desconhecimento desta instituição, que foi totalmente surpreendida com a informação, vez que realiza pesquisas e referências de seus indicados antes da aprovação da homenagem pela comissão de outorgas”, informa. 

Segundo a associação, devido ao processo referente à condenação estar em segredo de justiça, não foi possível tomar o conhecimento da decisão. Porém, a entidade afirma que já vem tomando todas as medidas necessárias para instauração de procedimento interno para averiguar os fatos.

Com base no estatuto, seguindo os trâmites estabelecidos, será providenciada a cassação da outorga realizada. “Inclusive o Diploma e complementos da comenda estão retidos na ABFIP”, informa.

Cerimônias

A associação destaca que ao longo do mandato do deputado Capitão Telhada, solicitou a reserva de espaço na Alesp e realizou 13 eventos, homenageando 738 pessoas. Foram quatro eventos em 2023, com 265 homenageados; sete em 2024, com 407 homenageados; e dois em 2025, com 66 homenageados. 

A entidade afirma que os números comprovam que ao longo do mandato do parlamentar foram realizadas centenas de condecorações pela instituição, com a participação do deputado Capitão Telhada, sem que houvesse ocorrido algo semelhante. “O caso em repercussão foi totalmente isolado”, declara.

Indicação

No caso do médico de Birigui, a informação é de que ele foi indicado pelo Departamento de Saúde da instituição após análise de documentos, informações prestadas pelo médico e notícias encontradas em redes sociais, bem como referências apresentadas pelos seus 25 anos de serviços prestados como médico, não se tendo conhecimento do processo criminal informado.

“Importante frisar que a ABFIP não compactua com qualquer conduta criminosa, prezando sempre pela paz social. Ao longo de seus 39 anos de existência, sempre zelou pelo compromisso de promover a paz e reconhecer pessoas da sociedade civil pelos serviços relevantes prestados à sociedade". 

Responsabilidade

A associação afirma ainda que tem total responsabilidade pela condecoração outorgada ao médico, não havendo qualquer participação por parte do Gabinete do deputado Capitão Telhada, que presidiu a sessão, bem como da Alesp, na indicação dos homenageados.

“A ABFIP mantém seu compromisso em zelar pela verdade e promover a paz e o bem estar social. Jamais compactuará com qualquer conduta que desabone os princípios basilares de uma sociedade de bem, a família, bons costumes, amor ao próximo, paz social”, informa a nota.

A associação acrescenta que ao longo dos anos, centenas de pessoas foram devidamente homenageadas e reconhecidas por seus trabalhos relevantes prestados à sociedade e não permitirá que um caso isolado manche a honra de todos aqueles que foram devidamente reconhecidos.

Condenação

Conforme já divulgado, o médico foi condenado por estupro de vulnerável em processo que tramitou na 1ª Vara de Birigui, acusado de ter passado a mão no corpo de uma sobrinha da esposa dele, então com 9 anos, durante brincadeira na piscina da casa dele, em janeiro de 2022.

A decisão foi proferida em junho de 2024, com pena de 16 anos e 4 meses de prisão, houve recurso e o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a condenação, em julgamento no início deste ano, mas reduziu a pena para 14 anos, 4 meses e 20 dias de prisão. Não foi decretada a prisão e ainda cabe recurso em instâncias superiores.

A defesa do médico, feita pelo advogado Elber Carvalho de Souza, afirma que o cliente dele está provando sua inocência perante os tribunais recursais e que causa estranheza a veiculação de um processo que está em segredo de justiça e a divulgação do trâmite processual em vários jornais.