Araçatuba recebe imóvel do governo federal para instalação de conselho

O prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), participou da 86ª Reunião Geral promovida pela FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos), realizada em parceria Ribeirão Preto na quinta-feira (18).

Também esteve presente a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que durante o evento assinou o termo de sessão de um imóvel que pertencia ao governo federal, no qual deve ser instalado o Comas (Conselho Municipal de Assistência Social).

A sessão do prédio faz parte do Programa Imóvel da Gente, que segundo a ministra, tem como objetivo dar destinação a imóveis públicos que estavam sem uso. “Um dos objetivos é habitação social, já que sabemos que a utilização de imóvel público barateia muito o custo do empreendimento”, disse a ministra.

Ela destacou o papel dos municípios nesse processo de democratização dos imóveis da União para fins de interesse social, indicando os caminhos para viabilizar a participação das prefeituras no programa.

Sobre o programa

O Imóvel da Gente, Programa de Democratização de Imóveis da União, abrange imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.

A iniciativa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional (em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida), regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas. A estratégia também está alinhada ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

A iniciativa impulsiona a destinação estratégica de imóveis da União para as políticas públicas prioritárias, considerando a função social e ambiental, sob constante diálogo federativo e com a sociedade, sempre com foco em benefícios para a população.

Encontro

O encontro em Ribeirão Preto reuniu governantes locais de todo o país e teve como foco principal o encerramento do exercício financeiro municipal de 2024, último ano de mandato das atuais gestões.

Dilador participou como palestrante, contribuindo para o debate sobre o Programa Imóvel da Gente. Segundo a Prefeitura, ele enfatizou a importância de indicar os caminhos para viabilizar a participação das cidades no programa, visando beneficiar a população e promover um uso mais eficiente dos recursos públicos.