15 municípios da região recebem veículos do Ministério da Saúde para transporte de pacientes

Quinze Prefeituras de cidades da região de Araçatuba (SP) serão contempladas com veículos doados pelo Ministério da Saúde para o transporte de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) que precisam ser atendidos em outros municípios. 

Serão beneficiadas as cidades de Andradina, Avanhandava, Barbosa, Bilac, Buritama, Castilho, Clementina, Coroados, Guararapes, Ilha Solteira, Lavínia, Penápolis, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí e Valparaíso.

Segundo o que foi divulgado, ao todo, o Estado será contemplado com 220 veículos, sendo 70 ambulâncias, 99 micro-ônibus e 51 vans, destinados a deslocamentos superiores a 50 km até os serviços de saúde.

A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e tem como objetivo ampliar o acesso da população a consultas, exames, cirurgias e tratamentos contínuos, como oncologia e hemodiálise. A ação faz parte do Novo PAC Saúde e, em âmbito nacional, prevê a entrega de 3,3 mil veículos, com investimento de R$ 1,4 bilhão.

Ainda segundo o que foi divulgado, é a primeira vez que o Ministério da Saúde oferece transporte sanitário diretamente a Estados e municípios, enfrentando um dos principais obstáculos no acesso à saúde especializada, que é a distância entre o local de residência do paciente e os serviços de média e alta complexidade. 

Entrega

Dos 3.300 veículos adquiridos, 1.824 serão entregues diretamente às prefeituras para usos em múltiplas finalidades, enquanto os outros 1.476 vão ser direcionados ao transporte de pacientes de radioterapia e hemodiálise.

Em São Paulo, 131 veículos serão destinados diretamente a 121 municípios para uso em múltiplas finalidades, enquanto outros 89 atenderão ao transporte de pacientes em radioterapia e hemodiálise. A definição dos locais de destino desses últimos será pactuada entre o estado e os municípios no âmbito da CIB (Comissão Intergestores Bipartite).

Radioterapia e hemodiálise

Segundo o que foi divulgado, os veículos destinados a atender pacientes da radioterapia e hemodiálise serão distribuídos pelos Estados às macrorregiões contempladas, permitindo que gestores locais organizem rotas, fluxos e tipos de transporte de acordo com a realidade de cada território.

“A destinação dos veículos do Agora Tem Especialistas - Caminhos da Saúde segue critérios técnicos que consideram as desigualdades no acesso à saúde e a organização regional do SUS. A previsão é que todas as macrorregiões de saúde do país sejam contempladas, com reforço para aquelas com maior número de casos de câncer e maior dependência do SUS”, informa nota divulgada à imprensa.

Para o transporte de pacientes em radioterapia, a divisão leva em conta a oferta de serviços de aceleradores lineares e a necessidade de deslocamento. No caso da hemodiálise, os critérios consideram a distância até os serviços de terapia renal substitutiva. A definição do arranjo para uso dos veículos será pactuada entre o estado e seus municípios na respectiva CIB.

Mais equipamentos

O Ministério da Saúde informa que o programa Agora Tem Especialistas também atua para otimizar o uso dos aceleradores lineares disponíveis no país. Cada equipamento tem capacidade para realizar cerca de 700 tratamentos por ano, mas muitos ainda operam abaixo desse potencial.

Para garantir que esses aceleradores atuem em sua capacidade máxima, o Ministério da Saúde estabeleceu incentivos para que os serviços ampliem o atendimento, em um total de R$ 906 milhões por ano. Com isso, cada unidade pode ganhar até 30% mais, dentro de uma nova forma de financiamento que supera de vez a antiga Tabela SUS.

Além disso, foram adquiridos mais de 100 aceleradores lineares e já são quase 40 novos aparelhos entregues desde 2023, reforçando a capacidade de atendimento e garantindo mais rapidez no início do tratamento. “Com mais equipamentos de ponta, o Ministério da Saúde fortalece os centros regionais de tratamento de câncer, garantindo também atendimento mais perto de casa”, finaliza a nota.