Governo editará medida tributária para socorrer a cadeia produtiva do leite

Na tarde desta segunda-feira (2), as equipes técnicas do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) e do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) se reúnem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar de uma medida tributária para aumentar a competitividade da cadeia produtiva do leite brasileira.

“O governo nunca foi displicente. Nossas equipes trabalharam intensamente durante todo o fim de semana em busca da solução para que possamos dar uma resposta efetiva para este setor tão importante da nossa economia. A minha mensagem é de comprometimento”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, a partir de agosto do ano passado que as importações saltaram de cerca de 5 toneladas para 14 toneladas, mas desde junho, o Brasil já vem registrando quedas expressivas nas importações, em torno de 25%, fruto das medidas adotadas com urgência e responsabilidade pelo governo federal.

Fávaro ponderou que a relação comercial com o Mercosul é muito positiva para o Brasil, mas que todas as ações estão sendo observadas pelo governo, dentro das regras, para que os produtores de leite não sejam mais prejudicados.

Crise

Segundo o governo federal, com os decretos editados em 2022 que permitiram o aumento da importação de leite e seus derivados, a cadeia produtiva do leite alcançou, neste ano, uma situação emergencial que vem sendo enfrentada com diversas medidas adotadas de junho para cá.

As primeiras foram a revogação das medidas, num trabalho da Camex (Câmara de Comércio Exterior), e a intensificação da fiscalização de possíveis práticas ilegais, ou seja, uma espécie de triangulação, trazendo ao Brasil, produtos de fora do Mercosul.

Também foi autorizada a compra de leite em pó por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), cujo prazo da chamada pública se encerra no próximo dia 10. Serão adquiridos até R$ 100 milhões do produto para ser distribuído às redes de assistência social, além da proposta de subvenção econômica aos produtores de leite.